18 Abr

Boletim nº 415 Semana de 15 a 18 de abril de 2019

Publicada em: 18/04/2019

 

SINAIT trata de valorização e defesa da Auditoria Fiscal do Trabalho com subsecretário de Inspeção

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, os diretores Vera Jatobá, Benvindo Soares e Hugo Moreira, e o delegado sindical de Mato Grosso, Valdiney Arruda, reuniram-se nesta terça-feira, 16 de abril, com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Celso Amorim, em Brasília. Foi a primeira reunião do Sindicato com o gestor, recentemente escolhido, e teve como pauta central o fortalecimento e defesa da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Além de outros temas correlatos e de interesse da categoria. 

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SINAIT divulga Nota Técnica sobre impactos da reforma da Previdência para aposentados e pensionistas

O SINAIT divulga nesta quinta-feira, 18 de abril, uma Nota Técnica sobre os impactos da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019, a reforma da Previdência, sobre os direitos de aposentados e pensionistas. O documento foi solicitado pelo Sindicato ao escritório de advocacia Cherulli e Cavalcanti, que presta assessoria jurídica previdenciária à entidade.

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SINAIT trata demandas da categoria com deputado Capitão Augusto

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, a diretora Vera Jatobá e o delegado sindical no Mato Grosso, Valdiney Arruda, conversaram com o vice-líder do governo na Câmara, deputado Capitão Augusto (PR/SP), sobre as pautas de interesse da Auditoria-Fiscal do Trabalho na tramitação da Medida Provisória 870/2019. O encontro ocorreu nesta quarta-feira, 17 de abril, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). 

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MP 870: SINAIT pede apoio a emendas apresentadas em defesa da Auditoria-Fiscal do Trabalho

Na tarde de terça-feira, 16 de abril, dirigentes do SINAIT estiveram em audiência com o presidente da Comissão Mista, que analisa a Medida Provisória - MP 870/2019, deputado João Roma (PRB/BA), para pedir seu apoio às emendas apresentadas à MP. 

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Providências do SINAIT sobre questionamentos do TCU ao Bônus de Eficiência e Produtividade

Desde meados de agosto de 2017 o SINAIT tem atuado firmemente em defesa dos Auditores-Fiscais do Trabalho aposentados e dos pensionistas em relação ao direito de receber o Bônus de Eficiência e Produtividade. O benefício vem sendo questionado pelo Tribunal de Contas da União – TCU, que chegou a suspender o pagamento do Bônus para alguns aposentados. Devido à imediata ação do Sindicato, o pagamento foi restabelecido e, até agora, está respaldado por decisão do Supremo Tribunal Federal – STF. Entretanto, os questionamentos do Tribunal de Contas continuam.

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MP 871 – Comissão aprova plano de trabalho e marca audiências públicas

O relator da Medida Provisória – MP 871/2019 que cria o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade e o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), anunciou nesta quarta-feira, 17 de abril que apresentará seu parecer no início de maio. 

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Conselho Fiscal Nacional aprova contas do SINAIT

O Conselho Fiscal Nacional – CFN do SINAIT esteve reunido em Brasília nos dias 6 e 7 de abril, por convocação da Diretoria Executiva Nacional – DEN a fim de analisar as contas do ano de 2018. O CFN é composto por Milton de Vasconcelos Batista – presidente, Odessa Martins Arruda Florêncio – secretária, e Franklim Rabelo de Araújo – membro.

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Fantástico conta história de luta da Auditora-Fiscal do Trabalho Valderez Monte

O programa Fantástico, da Rede Globo, no episódio “Mulheres Fantásticas” deste domingo, dia 14 de abril, contou a história da Auditora-Fiscal do Trabalho Valderez Monte, que contribuiu no resgate de mais de 2,4 mil trabalhadores em condições análogas à escravidão.

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Domingo Espetacular acompanha operações de combate ao trabalho escravo nas capitais carioca e paulista

O Domingo Espetacular, programa da TV Record, apresentou reportagem sobre escravidão contemporânea veiculada neste domingo, 14 de abril, ancorada na recente atualização da Lista Suja que inclui empregadores flagrados na prática do trabalho escravo. A última edição trouxe 48 novos empregadores de um total de 187.  O jornalista Eduardo Ribeiro acompanhou uma ação fiscal de Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro de combate ao trabalho escravo. Ele também foi a São Paulo conversar com Auditores-Fiscais e relembrar um resgate de trabalhadores bolivianos em oficina de costura. 

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Na mídia – Brasil de Fato entrevista Mário Parreiras sobre fiscalização em mineradoras

O jornal Brasil de Fato e a Rádio Brasil de Fato publicaram entrevista com o Auditor-Fiscal do Trabalho Mário Parreiras, que é coordenador da Comissão Nacional Permanente do Setor Minerário. Ele falou sobre as condições de trabalho dos Auditores-Fiscais e a situação geral da Auditoria-Fiscal do Trabalho, além da investigação sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG).

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Seminário “A Reforma da Previdência e seus efeitos para o trabalhador” - Rossetto critica proposta

Os dirigentes do SINAIT Benvindo Soares, Hugo Moreira e Vera Jatobá participaram do Seminário “A Reforma da Previdência e seus efeitos para o trabalhador”, realizado nesta terça-feira, dia 16 de abril, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Debateram pontos da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 6/2019, o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto e o secretário da Previdência Social e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. As exposições foram mediadas pelos deputados Margarida Salomão (PT/MG), Nelson Pelegrino (PT/BA) e Rogério Correia (PT/MG). 

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Subcomissão da Seguridade Social da Mulher fará debate ressaltando temas trabalhistas

Os dirigentes do SINAIT Carlos Silva, Vera Jatobá e Valdiney Arruda participaram da 1ª reunião da Subcomissão da Seguridade Social da Mulher realizada nesta terça-feira, 17 de abril, na sala de reuniões da Comissão de Seguridade Social e Família – CSSF, na Câmara dos Deputados. Na pauta, a elaboração da proposta de plano de trabalho da subcomissão, calendário de reuniões, audiências e os temas que serão desenvolvidos.

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BA: Farol da Barra é iluminado na cor verde em alusão ao Abril Verde

O Farol da Barra, um dos pontos turísticos mais famosos de Salvador (BA), ganhou iluminação especial a partir desta segunda-feira, 15 de abril, em alusão à campanha Abril Verde, movimento mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. A campanha está sendo promovida pela Delegacia Sindical do SINAIT na Bahia – DS/BA e segue até o dia 30 de abril.

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Trabalho infantil: Auditora-Fiscal do trabalho discute diretrizes com governo do RN para criação do Plano de Erradicação

A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas participou de reunião, na última terça-feira, 17 de abril, com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, quando foi estabelecida a diretriz para criação do Plano de Erradicação do Trabalho Infantil.

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Rubervam Du Nascimento vence Prêmio de Poesia em Portugal

O Auditor-Fiscal do Trabalho e escritor Rubervam Du Nascimento foi o vencedor do Prêmio de Poesia Francisco Rodrigues Lobo, concedido pela Livraria Arquivo, em Lisboa, Portugal. O prêmio está em sua segunda edição.

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Livro resgata história da luta social pelo banimento do amianto no Brasil

Por iniciativa da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto – Abrea, nos dias 26 e 27 de abril será lançado o livro “Eternidade – A Construção Social do Banimento do Amianto no Brasil”, escrito pela jornalista Marina Moura e coordenado pela Auditora-Fiscal do Trabalho aposentada Fernanda Giannasi. A publicação é prefaciada pela jornalista Eliane Brum. O livro será apresentado na Semana de Proteção contra o Amianto, organizada anualmente pela Abrea, no período de 22 a 28 de abril.

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MCCE analisa projetos que reduzem participação social e das mulheres na política

Os dirigentes do SINAIT Benvindo Soares e Hugo Moreira participaram da reunião do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral – MCCE, que o Sinait integra, nesta quarta-feira, 17 de abril, no auditório do Plenário Alberto Simonetti Cabral, no edifício OAB, em Brasília (DF). Na pauta, análises do Projeto de Combate a Desinformação – fake news – nas Eleições de 2020, do Projeto Código de Defesa do Eleitor, entre outros temas.

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