14 Mai

MT: Dois trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão são resgatados no município de Itaúba

Publicada em: 14/05/2019

Um barraco velho de madeira servia de alojamento dos trabalhadores, de selaria para os cavalos e de depósito  

Por Sandra Carvalho, da Delegacia Sindical de Mato Grosso

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso – SRT/MT, com apoio de investigadores da Gerência de Operações Especiais – GOE, resgataram dois trabalhadores de condições análogas à escravidão no norte do estado. Os empregados aplicavam agrotóxico e lidavam com gado sem os devidos equipamentos de proteção, e estavam submetidos a condições degradantes nos alojamentos e nas frentes de trabalho.

A operação ocorreu de 24 de abril a 1º de maio numa fazenda de criação de bovinos para corte, localizada na zona rural do município de Itaúba, a quase 600 km de Cuiabá, Mato Grosso.

Durante as inspeções, a equipe, coordenada pela Auditora-Fiscal do Trabalho Maria Neuzeli Arantes de Oliveira, com o apoio de Geraldo Vaguino Alves dos Reis e Márcio Beraldo Godinho de Castro,  constatou que os trabalhadores eram vítimas de inúmeras infrações em razão do descumprimento generalizado das normas protetivas do trabalho por parte do empregador.

“O descaso do empregador em oferecer condições dignas de trabalho, principalmente aos dois obreiros diretamente envolvidos com os serviços braçais, se refletia em toda a propriedade, na área de vivência, na degradância do alojamento, no fornecimento das refeições e de água, na moradia, no ambiente de trabalho insalubre, na informalidade deliberada”, pontuou a coordenadora da operação.

Condições precárias

Um barraco velho de madeira servia de alojamento dos trabalhadores, de selaria para os cavalos e de depósito. Perto havia um banheiro, feito parcialmente de alvenaria. A selaria, também no barraco, estava repleta de estrume de animais e de terra revirada.

No pequeno depósito, eram guardados selas, ferramentas, cordas e medicamentos para animais. “O local disponibilizado aos trabalhadores para o descanso após as jornadas de trabalho no campo causava repulsa nas pessoas que o adentravam”, descreveu a coordenadora.

O depósito de agrotóxicos, localizado nas imediações da sede e dos alojamentos, era uma construção de aproximadamente 16 metros quadrados, construída de tábuas, elevada a aproximadamente 50 centímetros do solo. “O local apresentava péssima conservação e abrigava sacos de complementos alimentares para bovinos juntamente com os diversos frascos plásticos com agrotóxicos”, disse Maria Neuzeli.

Cita o relatório que o ambiente apresentava forte mau cheiro, pela sujeira acumulada e falta de manutenção, pelos odores exalados dos produtos que se encontravam no quarto utilizado como depósito, e pelas fezes dos animais que utilizavam a selaria, situada na parte externa do alojamento.

Também ficou constatado o descumprimento das normas de saúde e segurança no trabalho. A fazenda, apesar de ter trabalhadores diretamente envolvidos em atividades de risco, tais como o manejo de gado, criação de suínos, aplicação de agrotóxicos nos pastos, construção e reparos de cercas, entre outros, não possuía o Programa de Gestão de Segurança e Saúde do Trabalho Rural ou similar.

“Por conseguinte, não adotava as medidas de avaliação e gestão dos riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores e exigidas pela legislação trabalhista”, escreveu a coordenadora Maria Neuzeli Arantes de Oliveira.

Nenhum dos dois tinha Carteira de Trabalho assinada e não souberam informar a data do recebimento dos salários. Os dois resgatados também afirmaram que não estavam recebendo os valores combinados com o proprietário da fazenda.

No local não havia materiais de primeiros socorros, a água consumida vinha de uma bica represada em uma manilha, não havia sinalização das áreas tratadas com agrotóxicos, e embalagens vazias eram utilizadas para outros fins.

Providências

Diante da situação, os Auditores-Fiscais do Trabalho notificaram o proprietário da fazenda a paralisar imediatamente as atividades dos trabalhadores e a abrigá-los em local adequado, conforme as especificações legais até a completa regularização da situação trabalhista.

O proprietário da fazenda foi localizado e, atendendo às determinações constantes na notificação, compareceu em audiência com os trabalhadores. Fez o pagamento das verbas rescisórias e diferenças salariais apuradas pela Fiscalização do Trabalho.

Foi regularizado o registro do contrato de trabalho dos dois trabalhadores, feitas as devidas anotações na Carteira de Trabalho de cada um deles, além da emissão de guias do Seguro Desemprego especial.

Ao final, os trabalhadores preencheram o formulário do Projeto Ação Integrada de Amparo a Trabalhadores em Situação Análoga à Escravo, a fim de serem inseridos em programas de qualificação de acordo com suas aptidões.