23 Mai

SINAIT participa do lançamento da Frente Parlamentar Mista de combate ao trabalho infantil

Publicada em: 23/05/2019

Por Andrea Bochi

Na tarde desta terça-feira, 21 de maio, foi lançada, na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem. O objetivo do colegiado é trabalhar pelo combate ao trabalho precoce e denunciar seus malefícios. A Frente, que será coordenada pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), pretende ainda conscientizar a sociedade sobre a necessidade de erradicar o trabalho infantil e estimular a aprendizagem, como importante meta para o desenvolvimento do País.

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, foi um dos integrantes da mesa de lançamento e destacou a necessidade de um fórum como este para a luta contra o trabalho infantil. “A iniciativa nos traz um ar de esperança renovada. Temos o compromisso do estado brasileiro de erradicar todas as formas de trabalho infantil até 2025, que é um compromisso assumido pelo Brasil como membro da ONU”. Porém, explicou que na atuação diária os Auditores-Fiscais verificam que o alcance desse resultado está sofrendo graves ameaças.

O alerta, segundo o presidente, vem das dificuldades impostas em razão da falta de capacidade de ação do Estado. Silva acrescentou que, apesar disso, os Auditores-Fiscais do Trabalho juntamente com outros representantes dos órgãos integrantes do Estado atuam diariamente no sentido de que este resultado seja alcançado.

Segundo Carlos, 2019 é um ano emblemático em que se comemora o centenário da OIT, os 25 anos do Fórum Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, entre outras datas importantes, porém na contramão de tudo isso foi publicado Decreto Presidencial 9.759/2019, que extinguiu todos os fóruns de participação social. “O decreto atinge o centro desse esforço coletivo da sociedade que luta para que tenhamos um país sem a exploração tão aviltante que é o trabalho infantil”, destacou.

Participaram do lançamento da Frente as Diretoras Vera Jatobá, Rosângela Rassy, Francimary Michiles e o presidente da Associação dos Auditores-Fiscais de Goiás – Afitego, Rogério Silva.