07 Jun

SINAIT reapresenta proposta de protocolo de segurança da Auditoria-Fiscal do Trabalho ao secretário de Trabalho

Publicada em: 07/06/2019

Apresentada a gestões anteriores, a proposta foi levada à atual gestão em razão da recente ameaça a um Auditor-Fiscal do Trabalho no Ceará

O presidente do SINAIT, Carlos Silva e a vice-presidente, Rosa Jorge, estiveram, na noite desta quarta-feira (5) com o secretário de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia para reapresentar a proposta de criação de um “protocolo de segurança” diante das ameaças sofridas por um Auditor-Fiscal do Trabalho do Ceará, na última semana.

O caso foi relatado ao Secretário, pelo presidente, que explicou as circunstâncias da ameaça ao Auditor-Fiscal, ocorrida na semana de 27 a 31. Segundo Carlos Silva, o Auditor ameaçado havia fiscalizado, em maio deste ano, uma propriedade rural, no interior do Ceará, cujo proprietário foi incluído na Lista Suja do Trabalho Escravo. O agricultor foi até a sede da Procuradoria Geral do Trabalho e com o testemunho de servidores ameaçou explicitamente e nominalmente um dos Auditores-Fiscais do Trabalho que participaram da ação. 

O presidente informou que foi solicitado o afastamento do Auditor-Fiscal das funções externas, até que seja apurado o caso.

Segundo o presidente Carlos Silva, a categoria entende que não é mais possível protelar a adoção de um protocolo de segurança para as ações da Auditoria-Fiscal do Trabalho. A exigência já apresentada pelo Sindicato à Administração em 2016 e, este ano, o SINAIT entregou o documento com esta reivindicação à Secretaria de Trabalho e à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério da Economia.

Carlos destacou que na proposta de criação do protocolo constam sugestões dos chefes de fiscalização do trabalho de todo o país colhidas durante a gestão anterior, quando a proposta foi objeto de debate. “Avalio que o procedimento deva ser acompanhado e conduzido com a preocupação da Secretaria do Trabalho, dada a conformação constitucionais atuais. Trazemos aqui o pedido de análise e implantação do protocolo”, afirmou.

O presidente do SINAIT reafirmou a necessidade de orientações e instituição de medidas a serem tomadas em situações graves de risco para os Auditores-Fiscais do Trabalho.

A vice-presidente relatou a recorrência de casos de ameaças a Auditores-Fiscais do Trabalho durante operações rurais, em vários estados. Para Rosa, a ameaça foi clara e direcionada e lembrou que no caso emblemático da Chacina de Unaí, quando três Auditores-Fiscais do Trabalho e um motorista do extinto Ministério do Trabalho foram assassinados, houve ameaças ao Auditor-Fiscal, Nelson José da Silva, morto em Unaí.

O secretário comprometeu-se a analisar o documento levado pelo SINAIT e a dar encaminhamento à solicitação. Segundo ele, será dada atenção especial ao pedido.