11 Jun

SP: Presidente Prudente debate aprendizagem profissional e o combate ao trabalho infantil

Publicada em: 11/06/2019

Por Solange Nunes

Edição: Andrea Bochi

O tema “Aprendizagem Profissional e o Combate ao Trabalho Infantil” foi debatido durante audiência pública, sob coordenação do diretor do SINAIT Sebastião Estevam dos Santos, nesta segunda-feira, 10 de junho, no auditório do Senac, em Presidente Prudente, município paulista. O objetivo do debate que, envolveu mais de 20 instituições – reunidas, que atendem 3 mil adolescentes e jovens aprendizes -, foi o de reforçar a importância e apresentar os desafios da inserção de jovens aprendizes no mercado de trabalho. A atividade fez parte da agenda em prol do dia 12 de junho, Dia Mundial, Nacional e Municipal contra o Trabalho Infantil.

O Auditor-Fiscal do Trabalho Sebastião Estevam falou sobre os aspectos legais e operacionais da aprendizagem, ressaltando a importância das entidades no combate ao trabalho infantil. Destacou a participação do SINAIT na defesa dos direitos sociais. 

Sebastião Estevam enfatizou ainda a importância da integração das entidades nas mobilizações a fim de evitar retrocessos, como, as ameaças de reduzir a idade mínima para trabalho, precarização das Normas de Segurança e a redução das cotas de jovens aprendizes. “As entidades precisam fortalecer as mobilizações. Várias medidas estão sendo colocadas visando retirar direitos que vão atingir a todos. A sociedade, as entidades públicas e privadas precisam lutar contra a retirada de direitos”, alerta Sebastião Estevam. 

Empregabilidade 

A diretora da unidade Fundação Casa, no município de Presidente Bernardes, Tatiana de Oliveira Santos, trouxe a demanda relativa a empregabilidade dos egressos da entidade. Ponderou ainda sobre os desafios e as dificuldades dos jovens em ingressar na condição de aprendiz no mercado de trabalho. 

Os expositores incentivaram, durante a audiência, a troca de experiências – com perguntas e respostas - entre as entidades de formação profissional. Também argumentaram sobre a iniciativa de promover um esforço conjunto para atender aos adolescentes mais vulneráveis. 

Compromisso 

Ao final do evento, o diretor do SINAIT fez uma proposta para votação. Pediu que todas as entidades e demais participantes firmassem compromisso de manter atenção especial aos adolescentes e jovens mais vulneráveis. O pedido foi aprovado por unanimidade e aclamação. 

Na ocasião, jovens oriundos de atendimento socioeducativo da Fundação Casa fizeram uma apresentação musical, teatral e dança. 

Evento 

Participaram do evento, além de Auditores-Fiscais do Trabalho; juiz do Trabalho Mouzart Luís Silva Brenes; Paulo de Oliveira, diretor do Conselho Intersindical de Presidente Prudente e Região; conselheiros de Direitos da Criança e do Adolescente; representantes e gestores das instituições formadoras de aprendizes da jurisdição da Gerência Regional do Trabalho em Presidente Prudente (GRT/PP).