12 Jul

Revolução Digital: SINAIT participa de simpósio sobre Futuro do Trabalho

Publicada em: 12/07/2019

Outras preocupações que também se relacionam com o tema, como o futuro da Inspeção do Trabalho, do sistema de administração do trabalho e dos prejuízos deste sistema, também foram tratadas pelo presidente do SINAIT, Carlos Silva

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, participou da abertura do simpósio sobre o Futuro do Trabalho: os Efeitos da Revolução Digital na Sociedade, promovido pelo Ministério Público do Trabalho – MPT em parceria com a Escola Superior do Ministério Público da União – ESMPU, nesta quinta-feira, 11 de julho, em Brasília.  Os Auditores-Fiscais do Trabalho Alex Myller, João Paulo Ferreira Machado e Renato Bignami também participaram do debate.

O simpósio reuniu especialistas do Brasil e do exterior que discutiram os impactos das transformações tecnológicas no mundo do trabalho e na vida do trabalhador, a partir de questões como novos tipos de trabalho e renda, invasão de privacidade decorrente do monitoramento eletrônico, uberização e formas de contratação de trabalhadores em plataformas de crowdwork. Alémda intensificação do ritmo de trabalho, saúde do trabalhador, automação e desemprego.

Carlos Silva disse que a iniciativa do Simpósio é uma oportunidade de promover um debate amplo. Segundo o líder sindical, entre 2017 e 2018, o governo Temer iniciou um debate com o objetivo de discutir o futuro do trabalho, constituindo um Comitê Avançado para Estudos do Futuro do Trabalho. Mas a ideia do governo era entregar o debate de uma reflexão técnica a um conselho constituído, com prerrogativas de sugestões legislativas ao governo brasileiro, que é o Conselho Nacional do Trabalho. “O Comitê não fez um debate amplo que acolhesse todas as perspectivas”, avaliou o representante dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

De acordo com Carlos Silva, apesar de o SINAIT, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – Anamatra terem participado do debate, “a gente pode ver ali como os representantes patronais estavam preparados para pautar a discussão sob a ótica empresarial, de que é inevitável a indústria 4.0. Que não tem como negar ou dar as costas ao mercado global. No entanto, pode dar as costas aos trabalhadores”, criticou o dirigente sindical, reforçando a iniciativa do MPT em tratar do assunto.

Para enriquecer a discussão, o líder sindical destacou a importância do documento gerado pela Comissão Global de Estudo do Futuro do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho – OIT.  Disse que o SINAIT traduziu o documento para o português, em janeiro passado, para facilitar o acesso às informações. “O documento reforça o debate na centralidade da pessoa humana. É obvio que qualquer futuro tem que contar com a relevância do ser humano. E essa é uma escolha das nações nas suas legislações”, avaliou. Acesse o documento aqui.

Informou ainda que os Auditores-Fiscais do Trabalho, no âmbito do poder Executivo Federal, têm outras preocupações que também se relacionam com este futuro, como o futuro da Inspeção do Trabalho, do sistema de administração do trabalho e dos prejuízos a esse sistema, se contrapondo à Convenção 151 da OIT.  “Estamos tentando realizar alguns debates internos. Os colegas que estão participando deste simpósio integram um Grupo de Trabalho que constituímos para discutir este tema. Eles nos ajudam a fazer esta reflexão que levaremos como tema do 37º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho, que ocorrerá em novembro, em Aracaju (SE), quando debateremos a Auditoria-Fiscal do Trabalho e o Futuro do Trabalho Humano”.

Segundo ele, “este mesmo tema, sob a ótica da Inspeção, também será debatido na 11ª Jornada Iberoamericana da Inspeção do Trabalho, com países da comunidade Iberoamericana para que a gente tente agregar a esta reflexão outras perspectivas, como as tratadas neste simpósio, tão relevantes para todos nós”, declarou Carlos Silva.

Reforma da previdência

Na ocasião, Carlos Silva lamentou a aprovação da proposta de reforma da Previdência e das escolhas do Brasil, por meio do Congresso Nacional, no tratamento da pessoa humana. “Assistimos a um retrocesso quanto com a retirada de direitos das pessoas, contra os cidadãos e trabalhadores, contra aqueles que precisam da atenção prioritária do Estado brasileiro”.

Participaram ainda do Simpósio, a superintendente Regional do Trabalho do Distrito Federal,   Isabela Galvão Diniz, dirigentes sindicais de diversas entidades parceiras do SINAIT, como Anamatra, ANPT, ABRAT,  entre outras.