12 Jul

MG - Força-tarefa resgata 66 trabalhadores em situação análoga à escravidão em Paracatu

Publicada em: 12/07/2019

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 66 trabalhadores encontrados em situação análoga à de escravo, no município de Paracatu, que fica na região Noroeste de Minas Gerais. Os trabalhadores faziam a colheita do milho em uma fazenda da região.

Segundo informações da força-tarefa que atuou no caso, esses trabalhadores estavam em um alojamento mantido pelo Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria, cujas condições eram precárias. Aliciados, os trabalhadores eram originários de cidades do Norte de Minas, do Maranhão e Piauí.

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho os trabalhadores exerciam suas atividades desprotegidos e corriam risco de sofrer acidentes. Nas frentes de trabalho, não havia local para refeição, abrigo contra chuva, sanitários e reposição de água potável. Os trabalhadores eram obrigados a utilizar tijolos e pedaços de madeira como travesseiros, já que não eram fornecidas roupas de cama. A Fiscalização também constatou péssimas condições de higiene no local em razão do acúmulo de lixo.

Também foram registradas irregularidades devido à falta de registro formal dos trabalhadores e de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além do controle de jornada. As condições de transporte dos trabalhadores até o local da colheita de milho também apresentavam irregularidades.

Tráfico de pessoas - Conforme ainda apurado pelos Auditores-Fiscais, todos os resgatados foram aliciados para o trabalho por meio de "gatos", pessoas que intermediavam ilegalmente a contratação da mão de obra com a promessa de pagamento de diária de R$ 70 e oferta de bom alojamento. "Apuramos que muitos dos trabalhadores, insatisfeitos com as condições oferecidas, retornaram por conta própria para suas cidades de origem, muitas vezes com a ajuda de parentes", destaca relatório da força-tarefa.

Em razão das irregularidades, o Condomínio de Empregadores Rurais Santa Maria foi interditado pelos Auditores-Fiscais, que também lavraram autos de infração contra o empregador. Além disso, os trabalhadores que saíram do Nordeste do país receberam R$ 500 para o custeio da passagem de volta e aqueles que moram na Região Norte de Minas Gerais foram levados de volta por um ônibus fretado.

A operação foi conjunta com o Ministério Público do Trabalho – MPT e Polícia Rodoviária Federal – PRF.