07 Ago

Reforma da Previdência: Fonacate vai apresentar sete destaques ao texto que será discutido no Senado

Publicada em: 07/08/2019

Próximas semanas serão decisivas e mais do que nunca será necessária a unidade das entidades. Agenda com senadores está sendo construída 

Por Lourdes Marinho

Edição: Nilza Murari 

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, participou da Assembleia Geral do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado - Fonacate nesta terça-feira, 6 de agosto. Na ocasião, os integrantes do Fórum debateram estratégias de atuação para combater a PEC 6/2019, a Reforma da Previdência, no Senado, para onde a proposta segue sua tramitação, uma vez que a votação na Câmara foi concluída em segundo turno nesta madrugada de 7 de agosto.  A PEC foi aprovada por 370 votos contra 124. 

O Fonacate atua para apresentar ao texto da PEC no Senado sete destaques que visam combater prejuízos ao serviço público. Tratam das alíquotas progressivas, contribuição extraordinária, base de cálculo, regras de transição, pensão por morte e Regimes Próprios. Confira aqui

“O SINAIT vai atuar junto aos parlamentares para promover os destaques apresentados pelo Fonacate”, disse Carlos Silva. 

Para os integrantes do Fórum as próximas semanas serão decisivas e mais do que nunca será necessária a unidade das entidades. “Acredito que o Fonacate seja o espaço para discutirmos esse problema que afeta os servidores públicos. Cabe a nós servidores a defesa do Regime Próprio e também do RGPS”, disse o presidente do Fórum, Rudinei Marques, destacando que a retirada da capitalização do texto da PEC 6/2019 é resultado da atuação dos servidores. 

O deputado professor Israel Batista (PV-DF) levou seu apoio aos servidores das Carreiras Típicas de Estado e defendeu o fortalecimento da resistência dos servidores com a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. 

O parlamentar elogiou a atuação do Fonacate e dos servidores públicos no primeiro turno da Reforma da Previdência. Disse que os parlamentares receberam subsídios técnicos da mais alta qualidade para defendê-los. “Deste grupo saíram o texto e o debate da emenda que impediu a capitalização, que podia levar, a médio prazo, à falência do sistema previdenciário”, declarou Israel. 

O deputado acredita que a resistência dos servidores continuará surtindo efeito no Senado. Informou que conversou com o senador Esperidião Amin (PP-SC), e sentiu que o Senado espera dos servidores a mesma resistência que tiveram  na Câmara. “É preciso uma mobilização uníssona das carreiras do serviço público federal, estadual e municipal. É preciso que haja engajamento entre os servidores públicos para combater o discurso de que somos privilegiados. Esse discurso venceu as eleições e é muito grave”, disse o Professor Israel, questionando o motivo de o Estado brasileiro não poder disputar com o mercado os melhores profissionais. Para o parlamentar, a qualificação dos servidores tem reflexos diretos na qualidade dos serviços prestados pelo Estado à sociedade.  

Agenda

Rudinei Mmarques informou que o Fonacate está construindo uma agenda nos estados, visitando senadores, para tratar de temas relacionados ao serviço público e à valorização das carreiras de Estado. 

Está confirmando uma agenda também em Brasília. Ele e outros integrantes do Fórum já foram recebidos pelo vice-líder do governo no Senado, Izalci Lucas (PSDB-DF), que demonstrou disposição em dialogar com os servidores. 

Campanha 

Os integrantes do Fonacate aprovaram na assembleia a realização de uma   campanha na mídia para combater a reforma da Previdência durante sua tramitação no Senado. Além de nomes para integrar uma equipe de trabalho para atuar na promoção de um evento no Salão Negro da Câmara dos Deputados no dia 3 de setembro. Nesta data deverá ser lançada a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público.​