08 Ago

SINAIT participa de reunião da Frente em Defesa da Previdência Social na Câmara

Publicada em: 08/08/2019

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

Os dirigentes do SINAIT Ana Palmira Arruda, Bob Machado, Olga Valle e Vera Jatobá participaram da primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social após fim do recesso parlamentar, nesta terça-feira, 6 de agosto, no Plenário 4, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Na pauta, trabalho parlamentar contra a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 6/2019, reforma da Previdência, na Câmara. Participaram da reunião, representantes de entidades de servidores públicos federais, que foi mediada pelo senador Paulo Paim (PT/RS) e pelo deputado Paulo Ramos (PDT-RJ).

De acordo com Vera Jatobá, o SINAIT resiste às investidas de segmentos econômicos e do governo que buscam enfraquecer a atuação da categoria e acabar com os direitos dos trabalhadores.

Ela explicou que o que está em foco há três anos ou mais é a existência do próprio trabalho. “O trabalho como a gente imagina e os ganhos ocorridos por meio da Constituição Cidadã de 1988 estão sob ataque e desregulamentação”.

A diretora argumentou que o SINAIT e os Auditores-Fiscais do Trabalho olham as reformas do ponto de vista do trabalhador, em função do contato que têm com o empregado no local de trabalho. Destacou que a falta de conhecimento sobre determinados temas prejudica a compreensão do problema da desregulamentação. “O empregado sabe um pouco de legislação trabalhista, mas, nada de Previdência. Ele nunca se vê como aposentado, o que dificulta a interlocução ou compreensão sobre o que está acontecendo e como vai atingi-lo, no caso especifico da reforma da Previdência”.

Terceirização

Vera Jatobá lembrou que, em 2015, o SINAIT viajou com o senador Paulo Paim (PT-RS) por todo o país, denunciando os problemas da terceirização, hoje a Lei 13.429/2017. Em sua participação na audiência na capital paulista falou sobre o triângulo da morte: fim do trabalho seguro, fim da Previdência e fim da Justiça do Trabalho. “Com o fim destes três segmentos de proteção, o que sobra para o trabalhador?”, questionou a diretora.

Ela rogou por uma visão mais holística – universo feito de conjuntos integrados – do contexto. “É importante que o trabalhador saiba que, sem proteção, com o sindicato prejudicado, sem condições políticas de atuar adequadamente, fim dos contratos, tudo está perdido”. Lembrou ainda a frase citada recentemente pelo presidente da República: “é melhor ter emprego do que direito”. Infelizmente, lamentou, “temos a impressão de que todos estão entregues à própria sorte”.

Vera Jatobá alertou ainda sobre o “triângulo da morte perfeito”. “Quando pensávamos que não havia mais nada para piorar no ‘triângulo da morte perfeito’ veio a reforma da Previdência, presente na PEC nº 6/2019, e a Medida Provisória 881/2019, convertida em Projeto de Lei de Conversão – PLV 17/2019. Os poucos direitos trabalhistas que estavam preservados acabaram-se nestas duas propostas”.

O discurso da diretora do SINAIT foi referendado por outras lideranças sindicais que pronunciaram-se enfatizando os problemas das propostas e os ataques aos direitos trabalhistas, a desregulamentação para os empregados da iniciativa privada e para os servidores públicos federais, entre outras propostas de desconstrução de direitos no país.​