05 Set

SINAIT e entidades aprovam calendário de audiências públicas na CDH para debater o tema “Previdência”

Publicada em: 05/09/2019

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social realizou mais uma reunião para discutir estratégias e definir o calendário de debates em busca de reverter as mudanças na Previdência.

A reunião foi realizada simultaneamente com a votação da Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 6/2019.

A Diretora do SINAIT, Vera Jatobá, representou a entidade e relatou algumas dificuldades que os Auditores-Fiscais do Trabalho enfrentam. Ela lembrou o resultado da CPI da Previdência conduzida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que identificou a falta de gestão, a necessidade de fortalecer a fiscalização e as renúncias fiscais como os maiores problemas encontrados na Previdência. “Precisamos continuar unidos e trabalhando em prol dos direitos sociais”, conclamou Vera.

A Frente foi criada em 2016 e, desde então, vem lutando contra as propostas de reforma da Previdência apresentadas pelo governo anterior e pelo atual.

De acordo com os coordenadores da Frente, as entidades apoiadoras devem manter a pressão junto aos parlamentares em suas bases, pela rejeição da reforma da Previdência. Além disso, todos precisam permanecer unidos e mobilizados para enfrentar os próximos ataques: as reformas Tributária e Administrativa.

No próximo dia 10 de setembro está prevista a realização de Sessão Temática sobre a PEC 6/2019, no plenário principal do Senado, que contará com a participação de três palestrantes contra e três favoráveis à PEC.

As reuniões da Frente Parlamentar Mista foram mantidas todas as quartas-feiras, às 14h, no plenário da CDH, no Senado.

Também foi aprovada a seguinte agenda de audiências públicas na Comissão a serem realizadas no mês de setembro, para debater sobre “Previdência”:

·         5 de setembro, quinta-feira, às 14 horas – A previdência rural

·         9 de setembro, segunda-feira, às 9 horas – Impacto da Reforma da Previdência nos municípios

·         11 de setembro, às 14 horas – Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

·         16 de setembro, às 9 horas – Reforma da Previdência, com foco no aumento da pobreza

·         18 de setembro, às 14 horas – Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

·         25 de setembro, às 14 horas – Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social

·         30 de setembro, às 9 horas – Reforma da Previdência, com foco na PEC Paralela

Participaram também da reunião a Fenajufe, Fenassojaf, Fasubra, Febrafite, Intersindical, Sinait, Sinal, Sindbancários, Sindilegis, Sindireceita, Sintrajud, Sintrajurn.​