06 Set

PE: SINAIT e Auditores-Fiscais debatem alternativas e soluções de segurança para a continuidade das fiscalizações

Publicada em: 06/09/2019

Por Nilza Murari

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, e as diretoras Alberlita Maria e Vera Jatobá, reuniram-se com Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco – SRT/PE na manhã desta sexta-feira, 6 de setembro, em Recife. Na pauta, a segurança nas ações fiscais, motivada, principalmente, pelo episódio ocorrido na terça-feira, 3, em Araripina, após fiscalizações em casas de farinha da região – relembre aqui.

Estiveram presentes a presidente da Delegacia Sindical do SINAIT em Pernambuco, Simone Brasil; a chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho, Simone Holmes; o chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, Expedito Correa Filho; o chefe do Setor de Planejamento, Edson Cantarelli; e a Auditora-Fiscal do Trabalho Lívia Macedo, integrante da equipe que fiscalizou as casas de farinha em Araripina.

Segundo Carlos Silva, eles discutiram as situações de risco já identificadas na região em ações anteriores, por exemplo, em empresas calcinadoras de gesso e também em casas de farinha. Houve problemas em relação à atuação do Ministério Público do Trabalho e das equipes de combate ao trabalho escravo.

Na reunião, os Auditores-Fiscais do Trabalho dialogaram em busca de alternativas de soluções para a questão específica de Araripina, no sentido de evitar recorrências, e para situações gerais da Fiscalização do Trabalho. Os chefes expuseram suas impressões sobre o ocorrido, mas não há, ainda, uma conclusão sobre a melhor forma de agir.

Carlos Silva ressalta que a fase é de “avaliação e coleta de informações detalhadas da região e da ação”. Ele relatou aos Auditores-Fiscais de Pernambuco a conversa do dia anterior em Brasília com o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Celso Amorim, e seu adjunto, Joatan Reis. O SINAIT cobrou de Amorim a presença na regional pernambucana para acompanhar de perto dos desdobramentos e propor soluções.

De forma geral, houve o consenso de que o trabalho de fiscalização deve continuar, mas, de preferência, com outras estratégias de ação. “É muito importante que a importância da fiscalização seja esclarecida para todos os envolvidos: empresários, trabalhadores, comunidade. A presença da fiscalização é imprescindível para garantir respeito aos direitos dos trabalhadores e garante aos empresários que não haja concorrência desleal entre os que cumprem a lei e os que não cumprem”, disse o presidente do Sindicato Nacional.

Várias ideias surgiram e serão levadas à SIT, a fim de colaborar para a adoção de medidas concretas para este caso. O assunto do Protocolo de Segurança voltou à pauta, especialmente em razão de ter sido uma iniciativa de Auditores-Fiscais de Pernambuco. Na visão dos participantes da reunião, essa deve ser uma das iniciativas da SIT para garantir segurança às ações fiscais, ao lado da revisão das estratégias que até agora têm sido adotadas para as fiscalizações na região de Araripina.

“Uma coisa ficou absolutamente clara: é inaceitável que uma equipe de fiscalização seja recebida com hostilidade como ocorreu em Araripina. Os Auditores-Fiscais estão ali para garantir direitos. A reação foi, sim, de violência à operação fiscal, ainda que não tenha havido violência física contra Auditores-Fiscais do Trabalho. Representamos o Estado brasileiro e a fiscalização da lei. A denúncia é exatamente essa, a de reação violenta de tentar impedir a ação do Estado, assegurada por lei e por tratados internacionais”, pontua Carlos Silva.

O SINAIT, segundo o presidente, vai monitorar e cobrar ações concretas, imediatas e eficazes do governo em relação a esse e outros casos de ameaças que ocorreram contra equipes de fiscalização. “Saímos dessa reunião com a certeza de que evoluímos na reflexão de uma solução que traga um mínimo de segurança para que as operações dessa natureza, e outras, continuem ocorrendo, como deve ser. Os Auditores-Fiscais do Trabalho não vão abrir mão de cumprir seu papel legal. A Inspeção do Trabalho seguirá cumprindo sua missão institucional e para isso exige providências imediatas da SIT”.

Depois da reunião, Carlos Silva entrou em contato com Celso Amorim, relatando o que se passou em Recife. Reforçou a necessidade da presença do subsecretário e de sua equipe em Pernambuco, para conversar com os Auditores-Fiscais do Trabalho, apresentando soluções, e restaurar um ambiente de segurança e confiança entre os servidores.​