04 Out

Trabalho escravo: café certificado, grife de luxo, filho de deputada e empresa espanhola integram nova Lista Suja

Publicada em: 04/10/2019

Com informações da Repórter Brasil e do Uol

Edição: Nilza Murari

A nova Lista Suja do trabalho escravo, divulgada nesta quinta-feira, 3 de outubro, pelo Ministério da Economia, traz 28 novos empregadores. Entre os novos nomes na lista há carvoarias, fazendas de plantação de carnaúba, café e banana, marca de roupas de luxo e o filho de uma deputada estadual do Espírito Santo, além de uma empresa espanhola que atua no setor de gás no Rio de Janeiro.

As 28 empresas que entraram na atual Lista Suja foram fiscalizadas entre 2014 e 2018. Ao todo, o cadastro tem 190 empregadores autuados pelo crime. Depois de sua publicação pode passar por mudanças, já que alguns empregadores Ingressam com ações na Justiça para a retirada de seus nomes. Veja no site do Ministério da Economia a lista completa.

O Café Fazenda Cedro que ostenta selos de boas práticas de certificadoras internacionais utilizou mão de obra escrava. Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram na fazenda, após fiscalização ocorrida em julho de 2018, seis trabalhadores com jornadas que iam, em alguns casos, de 6 até 23h, além de condições de higiene consideradas degradantes nos alojamentos. Duas certificadoras, a Nespresso e a Rainforest Alliance, informaram que suspenderão a certificação do café. A Starbucks vai investigar e disse que pode suspender.

A Animale, marca de roupas de luxo, subcontratou costureiros imigrantes bolivianos e os submeteu a jornadas de mais de doze horas por dia. Os 10 trabalhadores resgatados pela fiscalização dormiam nas oficinas, dividindo o espaço com baratas e instalações elétricas precárias com risco de incêndio.

Daniel Lessa, filho da deputada estadual Raquel Lessa (PROS-ES), submeteu 57 trabalhadores à escravidão contemporânea – dois deles menores de idade – em uma fazenda de café em Pinheiros, no Espírito Santo. Quando os Auditores-Fiscais do trabalho chegaram à Fazenda Córrego do Ouro, os trabalhadores disseram que estavam havia dois dias sem água para tomar banho. Não havia chuveiro elétrico, camas ou coleta de lixo. Um deles relatou que havia amassado abacates encontrados no quintal e "misturou com farinha para se alimentar, pois estavam abandonados e desprovidos de alimentação", segundo o relatório dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Multinacionais

Duas empresas de grande porte também foram incluídas na Lista Suja do trabalho escravo. Uma delas é a Gasindur do Brasil Ltda, um grupo espanhol do setor de gás que atua no Rio de Janeiro. Em setembro de 2016, Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram dois trabalhadores da empresa alojados em um casebre, sem condições de higiene, no bairro Cachambi, na capital fluminense.

A outra empresa é a Thenos Florestal e Logística, que segundo o seu site oficial, tem grandes clientes como Votorantim, JSL, Santos Brasil, ZF e Acrilex. Em maio de 2018, a fiscalização resgatou 30 trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea na Fazenda Campinho, em Rancho Queimado, Santa Catarina. Eles trabalhavam no corte e no empilhamento de pinus. Os que usavam a motosserra trabalhavam de domingo a domingo sem descanso. Dormiam no chão ou em pequenos colchonetes. Eles haviam sido levados a trabalhar na fazenda por intermédio de uma empresa aliciadora, mas, segundo os Auditores-Fiscais, os proprietários da Thenos sabiam da situação dos trabalhadores.

Lista Suja

A Lista Suja é uma base de dados criada pelo governo em novembro de 2003. O cadastro expõe casos em que houve resgate de pessoas em condições consideradas análogas à escravidão. Antes de entrar no cadastro, empregadores têm direito de se defenderem em duas instâncias administrativas, antes no extinto Ministério do Trabalho, agora no Ministério da Economia.

Os empregadores envolvidos permanecem por dois anos na relação. Caso façam um acordo com o governo, o nome fica em uma “lista de observação” e pode sair depois de um ano, se os compromissos forem cumpridos.

O cadastro tem sido utilizado para análise de risco por investidores e bancos públicos e privados. Além disso, há empresas brasileiras e internacionais que evitam fechar negócios com esses empregadores.

Quatro elementos podem definir escravidão contemporânea, de acordo com o artigo 149 do Código Penal: trabalho forçado – que envolve cerceamento do direito de ir e vir; servidão por dívida – um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas; condições degradantes – trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde, a segurança e a vida; e jornada exaustiva – levar ao trabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco a saúde, segurança e vida.

Veja aqui a íntegra da matéria da Repórter Brasil que está sendo atualizada conforme o pronunciamento dos envolvidos sobre a entrada de seus nomes no cadastro.​