09 Out

DF: SINAIT participa de seminário sobre Previdência no setor público

Publicada em: 09/10/2019

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O diretor de Relações Intersindicais do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, participou nesta terça-feira, 8 de outubro, do Seminário A Previdência no Setor Público: demandas e desafios. O objetivo foi discutir os reflexos da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 6/2019, que trata da reforma da Previdência, sobre o funcionalismo público. O seminário, organizado pela Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão – Anapar, teve apoio do Sindifisco Nacional, Funpresp, Unafisco Nacional e Anfip. O evento ocorreu no salão do Hotel San Marco, em Brasília (DF).

Na abertura, o vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, fez um alerta sobre a reforma da Previdência. “Em novembro, se aprovada a matéria, vamos enterrar o sonho de uma Previdência pública de qualidade. Por que vamos enterrar? Porque mudou o paradigma. A ideia de um seguro social, moderno e amplo está em xeque.”

Gheller considera que a PEC 6/2019 passa como um “trator” sobre os direitos sociais e previdenciários. “E o que virá no seu lugar? O vetor resultante é uma incógnita. Capitalização individual? Não sabemos. Mas devemos respeitar sempre os princípios da nossa Constituição Federal de 88 – cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa. Devemos construir uma sociedade justa, livre e solidária”, afirmou, complementando que a solidariedade é fundamental na garantia da proteção social. “Devemos evidenciar que a vontade normativa do Estado reconhece a Seguridade Social como um direito de todos, e não somente daqueles que conseguem se capitalizar”, ressaltou o dirigente da Anfip.

Nessa linha, tratando da PEC 6/2019 e da conjuntura depois da aprovação, refletiram ainda sobre o tema o subsecretário de Previdência Complementar, Paulo Fontoura Valle; o ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini; o presidente da Funpresp, Ricardo Pena Pinheiro, e o professor de Economia da UFMG, Cássio Maldonado Turra. O presidente da Anapar, Antônio Bráulio de Carvalho, e a deputada federal Érika Kokay (PT/DF) integraram a mesa de abertura junto aos representantes das entidades parceiras.