05 Nov

RR: Auditores-Fiscais do Trabalho e Prefeitura da Boa Vista no combate ao trabalho infantil em cemitérios

Publicada em: 05/11/2019

Por Nilza Murari, com informações da Delegacia Sindical do SINAIT em Roraima

Nos dias que antecedem o feriado de Finados, Auditores-Fiscais do Trabalho e servidores da Secretaria Municipal de Gestão Social da prefeitura de Boa Vista (RR) realizaram ação de fiscalização conjunta para coibir o trabalho infantil nos dois cemitérios da capital. Neste período, os serviços de limpeza de lápides e túmulos e o comércio de flores e velas se intensificam. É comum encontrar crianças e adolescentes trabalhando nestes locais. A Delegacia Sindical do SINAIT em Roraima apoiou o trabalho educativo de orientação feito pelos Auditores-Fiscais fornecendo banners e panfletos.

Segundo a Auditora-Fiscal do Trabalho Thais Castilho, “o trabalho infantil nestes locais expõe as crianças e os adolescentes a esforços físicos intensos, calor, riscos de contágio por bactérias, fungos, ratos e outros animais, além do risco de acidentes e do estresse psíquico em razão do labor ocorrer em cemitérios”.

A ação foi precedida de reunião com os representantes dos dois cemitérios de Boa Vista, com o objetivo de que fosse proibida a entrada de crianças e adolescentes para trabalhar nos locais. Intensa panfletagem também foi promovida com objetivo de conscientizar todos que transitam pelos cemitérios sobre os malefícios do trabalho infantil em cemitérios. Durante as fiscalizações foram encontrados 11 crianças e adolescentes trabalhando dentro e fora dos cemitérios visitados, seja na manutenção de lápides e túmulos, seja na venda de flores e velas.

Segundo a Coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Lílian Santos, todas as crianças e adolescentes encontrados no trabalho serão encaminhados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas para possível inserção em Programas e projetos sociais.

A Inspeção do Trabalho vai elaborar relatório a fim de que as ações de combate ao trabalho infantil em cemitérios se intensifiquem, principalmente em datas comemorativas como Dia das Mães e Dia dos Pais e feriado de Finados.

O trabalho em cemitérios é proibido para menores de 18 anos, por se tratar de uma das piores formas de trabalho infantil, que estão listadas na chamada Lista TIP, estabelecida pelo Decreto nº 6.481/2008.​