13 Jan

Retrospectiva 2019 – SINAIT e CIIT participam da 108ª Conferência da OIT

Publicada em: 13/01/2020

Publicada em 17 de junho de 2019

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, participa nesta semana da 108ª Conferência da Organização Internacional do Trabalho – OIT, na sede das Nações Unidas – ONU em Genebra, na Suíça. Também estão presentes os presidentes da Confederação Ibero-americana de Inspetores do Trabalho – CIIT e do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, respectivamente Sérgio Voltolini e Rudinei Marques. A conferência, de 10 a 21 de junho, marca os cem anos do organismo multilateral.

Participam dos debates, sobre questões sociais e trabalhistas de importância e sobre o futuro do trabalho, mais de 5 mil delegados e líderes mundiais dos 187 Estados-Membros da OIT. Cada Estado-Membro é representado por dois delegados do governo, um delegado de empregadores e um de trabalhadores, além de assessores. 

Em seu pronunciamento na abertura da conferência, o chefe da organização, Guy Ryder, ressaltou a necessidade de construção de “um futuro do trabalho com justiça social para todos” e falou da possibilidade de adoção de uma declaração histórica voltada para o futuro. “O desafio que define a conferência é o fato de que o centenário da OIT coincide com o processo mais profundo e transformador já visto no mundo do trabalho”, afirmou Ryder.

Na última semana, foi anunciado que a reforma trabalhista brasileira e seus impactos sobre a Convenção 98 seriam discutidos durante a conferência, para averiguar a denúncia de que as mudanças trazidas pela reforma afetaram o direito de organização e de negociação coletiva dos trabalhadores. Com isso, o País figura na “lista suja” da organização pelo segundo ano consecutivo, em razão da reforma trabalhista.

Em 2018, na 107º Conferência, o presidente do Sindicato havia apontado mais irregularidades cometidas pelo Governo brasileiro, como o descumprimento da Convenção 81, que trata da Fiscalização do Trabalho. A inobservância do ordenamento foi inclusive objeto de três denúncias apresentadas pelo SINAIT à OIT, em 2014, 2016 e 2017.

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