15 Jan

Retrospectiva 2019 – SINAIT no lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária

Publicada em: 15/01/2020

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari

O presidente do SINAIT, Carlos Silva, participou do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária no auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira, 3 de julho, em Brasília (DF) O lançamento contou com a participação de deputados, senadores, sindicalistas e de dirigentes de diversas entidades representativas da sociedade civil. As exposições foram mediadas pelo senador Paulo Paim (PT/RS).

O objetivo da Frente é unir esforços e fomentar o debate em torno da construção de um modelo tributário progressivo, que proporcione o desenvolvimento econômico e a redução das desigualdades, com a finalidade de promover justiça social, desenvolvimento, emprego e consumo, tributando mais a renda e menos o consumo.

Os dirigentes sindicais discursaram afirmando que a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária será mais uma ferramenta de luta na defesa de direitos e na busca de um país mais justo.

Carlos Silva disse que o SINAIT integra a Frente, e o lançamento visa a construção de um debate em torno de uma economia mais salutar para o país. “A reforma tributária solidária tem como foco para o Brasil novos caminhos de enfretamento das crises”.

A ideia, observou o presidente, é corrigir – antes de fazer qualquer mudança na Previdência – as distorções que foram se ampliando ao longo dos anos no sistema tributário progressivo e injusto, no qual quem ganha menos, paga mais; quem ganha mais, paga menos. “Infelizmente, presenciamos estas desigualdades”.

Ele lembrou ainda que o Brasil figurou como o décimo país mais desigual do mundo, num ranking de mais de 140 países (Pnud, Oxfam, 2017). “Apesar de estarmos entre as dez maiores economias do mundo. Isso significa que há algo de muito errado”.

Em função desses dados, tendo como ponto de partida amplo estudo elaborado pela Anfip e Fenafisco, a Frente concluiu: a solução para enfrentar problemas estruturais da economia brasileira parte da promoção de uma reforma tributária solidária. “O objetivo é considerar a concepção de justiça social e fiscal na aplicação das mudanças”, disse Carlos Silva. Para ele, a Frente Tributária Solidária apresenta-se como um caminho alternativo e mais justo socialmente para os cidadãos e a sociedade brasileira.

Palestra

Na ocasião, a professora e pesquisadora Denise Gentil, da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, apresentou um estudo dos resultados do modelo atuarial do Regime Geral de Previdência e os impactos da exclusão social da PEC 6/2019. Ela disse que a proposta de reforma da Previdência vai atingir o bolso dos mais pobres. “As mudanças na aposentadoria não vão garantir crescimento da economia”.

A professora disse que a proposta não foi bem esclarecida. “O discurso sobre a matéria não é muito claro. Acontece que um déficit tem um lado da receita e um lado do gasto. A única coisa que sabemos é o lado do gasto. A receita é misteriosamente escondida”.​