10 Fev

Auditores-Fiscais integram projeto de trabalho decente levado a Mali e Moçambique

Publicada em: 10/02/2020

Solange Nunes, com informações da ONU Brasil e da SIT

Edição: Nilza Murari 

Auditores-Fiscais do Trabalho integram o Projeto Algodão com Trabalho Decente levado a Mali e Moçambique, países africanos. A missão técnica teve início no dia 3 de fevereiro e se estende até o dia 21. É realizada pela Organização Internacional do Trabalho – OIT em parceria com o Ministério da Economia, a Agência Brasileira de Cooperação – ABC do Ministério das Relações Exteriores – MRE, a Associação Brasileira dos Produtores de Algodão – Abrapa e os governos de Mali e Moçambique, com o apoio dos escritórios da OIT nos dois países.  

Entre as atividades a serem realizadas durante a missão estão reuniões técnicas, oficinas de capacitação para Inspetores do Trabalho de Mali e Moçambique e troca de conhecimento e de experiências na promoção do trabalho decente e no combate ao trabalho infantil na cadeia produtiva do algodão. 

A primeira etapa da missão técnica foi de 3 a 7 de fevereiro, na capital do Mali, Bamako. No dia 3, o Projeto Algodão com Trabalho Decente foi lançado no Mali. Na ocasião, ocorreu a primeira reunião do Comitê de Acompanhamento do Projeto-País – CAP, em uma cerimônia com a presença de autoridades dos governos de Mali e Brasil e de representantes da OIT. 

O CAP, entre outras funções, será responsável por supervisionar e avaliar o projeto, com o objetivo de implementar uma gestão baseada em resultados e aprimorar o intercâmbio de conhecimento no âmbito da Cooperação Sul-Sul Trilateral. 

Durante a missão no Mali, Auditores-Fiscais do Trabalho brasileiros ministram uma oficina técnica para capacitação de 25 Inspetores do trabalho que atuam em regiões produtoras de algodão no país. A oficina aborda técnicas para identificar déficits no trabalho decente, além de temas como saúde e segurança e monitoramento de trabalho infantil. O objetivo da troca de conhecimentos é capacitar especialistas malinenses a compartilhar o conhecimento técnico adquirido e treinar seus colegas. 

Etapa da missão em Moçambique

A segunda etapa da missão acontecerá entre os dias 17 e 21 de fevereiro na capital moçambicana, Maputo, onde a agenda englobará a assinatura do Projeto Algodão com Trabalho Decente em Moçambique, com a presença de autoridades locais. 

Serão realizadas duas oficinas de capacitação na promoção do trabalho decente no plantio do algodão sustentável. A primeira delas, também ministrada por Auditores-Fiscais brasileiros, capacitará servidores do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social – MITESS para elaboração de regulamentação de proteção do trabalho rural. 

A segunda oficina capacitará representantes do Fórum Nacional de Produtores de Algodão – Fonpa e de associações locais para fortalecer diálogo social no setor do algodão em Moçambique. 

O Auditor-Fiscal do Trabalho Rogério Santos participou da missão em Mali. Erika Medina Stancioli e Magno Pimenta Riga vão ministrar os cursos em Moçambique. Missões parecidas serão desenvolvidas em outros países e divulgadas posteriormente. 

Desde 2009, a OIT desenvolve o “Projeto Algodão com Trabalho Decente – Cooperação Sul-Sul para a Promoção do Trabalho Decente nos Países Produtores de Algodão da África e da América Latina” com a ABC e o Instituto Brasileiro do Algodão – IBA. O objetivo do projeto é promover o trabalho decente na cadeia produtiva do algodão, com ênfase nos Direitos e Princípios Fundamentais do Trabalho e na melhoria das condições de trabalho em cinco países produtores da fibra: Paraguai, Peru, Mali, Moçambique e Tanzânia. ​