20 Fev

Auditores-Fiscais levam a experiência brasileira no combate ao trabalho infantil, escravo e aprendizagem a Moçambique

Publicada em: 20/02/2020

Por Andrea Bochi, com informações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT

Edição: Nilza Murari

A missão técnica integrada por Auditores-fiscais do Trabalho está agora em Moçambique. Eles participam de oficinas e reuniões que fazem parte do Projeto Algodão com Trabalho Decente e apresentaram, esta semana, aos participantes do projeto a experiência brasileira no combate ao trabalho escravo e infantil. A atuação dos Auditores-fiscais nas zonas rurais e a legislação trabalhista também está sendo tema de palestras.

O Projeto, que tem o objetivo de contribuir para a promoção do trabalho decente no Mali, em Moçambique, na Tanzânia, no Paraguai e no Peru, todos países produtores de algodão, por meio da sistematização e compartilhamento de experiências brasileiras, é de iniciativa da Organização Internacional do Trabalho – OIT em parceria com o Ministério da Economia, a Agência Brasileira de Cooperação – ABC e os governos de Mali e Moçambique. A missão técnica teve início no dia 3 de fevereiro e se encerrou nesta quinta-feira, 20.

Os Auditores-Fiscais Érika Medina e Magno Riga, ambos representantes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT, participaram de reuniões com os integrantes do projeto. Na ocasião, foram discutidos os próximos passos a serem seguidos para a capacitação dos participantes.

Segundo Riga, que apresenta a experiência brasileira quanto à legislação e atuação no trabalho em áreas rurais, durante suas apresentações foram apresentados experiências e dados sobre o combate ao trabalho escravo.

O vídeo “Precisão” foi exibido durante as palestras e, segundo os Auditores-Fiscais, a reação dos Inspetores do Trabalho moçambicanos foi impactante. “Eles demonstraram estarem chocados (termo usado por eles) com as péssimas condições encontradas no Brasil, nos casos de trabalho escravo”, disse Magno Riga.

Erika Medina levou sua experiência no combate ao trabalho infantil e aprendizagem, esta última considerada pelos integrantes do projeto como uma das questões fundamentais a ser tratada. A cultura do algodão em Moçambique está em plena expansão e este é o momento propício para intensificar o trabalho de fiscalização de combate ao trabalho escravo e infantil. O Brasil é um país com larga e reconhecida experiência nessas práticas e compartilha sua metodologia e conhecimento.

Riga participou do grupo que discutiu a regulamentação do trabalho rural em Moçambique. “Está prevista, entre outras medidas, a capacitação conjunta no Brasil e em Moçambique”.

Parte da delegação está trabalhando na capacitação de produtores, no interior do país.​