23 Mar

Covid-19 – SINAIT cria Comissão Técnica

Publicada em: 23/03/2020

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

Diante da pandemia do coronavírus, o SINAIT decidiu criar uma Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT com a proposta de viabilizar, fomentar e ampliar a elaboração de recomendações de cunho técnico, decorrentes de iniciativas que estão surgindo em razão das atividades realizadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho nos ambientes laborais para o enfrentamento do coronavírus. O objetivo não é substituir o papel da Administração, diz o presidente da entidade, Carlos Silva, mas “trabalhar para garantir o protagonismo da Inspeção do Trabalho na busca do respeito aos princípios constitucionais e normativos de defesa dos trabalhadores”.

Os dirigentes do Sindicato avaliam que esta é a oportunidade de oferecer aos trabalhadores e à sociedade em geral importante contribuição que resulta da expertise acumulada ao longo de anos no enfrentamento das doenças, acidentes e riscos à saúde a que estão expostos os trabalhadores brasileiros e que estão, agora, agigantados pela pandemia do coronavírus.

A expectativa é, por meio dessa Comissão, reunir os esforços individuais e coletivos dos Auditores-Fiscais do Trabalho para que um conjunto de soluções e alternativas para a ação fiscal seja harmonizado e consolidado, viabilizando o compartilhamento com todas as Superintendências Regionais do Trabalho do País. A missão da Comissão será consolidar as proposições de natureza técnica que estão sendo adotadas de acordo com as necessidades locais e levar ao conhecimento da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e de todas as regionais para que sejam consideradas como alternativa para a ação fiscal.

A Comissão é formada exclusivamente por Auditores-Fiscais do Trabalho, não por acaso, mas de forma estratégica, para assumir o papel de porta-voz dos aspectos técnicos do tema, ressaltando, mais uma vez, que não pretende ocupar o espaço da Administração. Seus integrantes estarão sempre atentos e preocupados com a evolução das informações e acompanharão a dinâmica própria de uma pandemia.

A atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho é fundamental para que a travessia da atual crise não gere a total precarização das relações do trabalho. “Buscaremos garantir, com esse suporte técnico utilizado durante a pandemia, que, ao voltar ao seu normal, o mercado de trabalho esteja minimamente organizado, para uma retomada sustentável. Além disso, impedir uma lacuna institucional, o que poderia nos afastar das ações e do papel essencial da Inspeção do Trabalho”, explica Carlos Silva. Para ele, a legitimidade, experiência e conhecimento dos Auditores-Fiscais do Trabalho são fundamentais para conduzir os processos de diálogo e pactuação entre empregadores e trabalhadores, especialmente em momento de crise como o enfrentado agora com a pandemia do coronavírus.

Confira algumas das ações que serão tomadas, inicialmente, pela comissão: realizar levantamento de iniciativas já adotadas pelas regionais; fazer levantamento de medidas adotadas pela Inspeção do Trabalho de outros países e; analisar as orientações institucionais dirigidas aos Auditores-Fiscais do Trabalho e chefes de Fiscalização.

Integram a Comissão os Auditores-Fiscais do Trabalho Aida Becker (RS), Ana Luiza Horcades (RJ), Eva Pires (DF), Flávia Lopes (PI),  Jacqueline Carrijo (GO), Rosa Jorge (GO), Alex Myller (PI),  Carlos Silva (PE), Fábio Lantmann (PR), Francisco Luis Lima (PI) e Renato Bignami (SP).

O SINAIT espera receber estudos já realizados e sugestões de Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o País. Um e.mail exclusivo foi criado para a Comissão – covid19@sinait.org.br. A Comissão aguarda suas sugestões!​