26 Mar

Em videoconferência, Fonacate debate crise do coronavírus e propostas que enfraquecem serviços públicos e servidores

Publicada em: 26/03/2020

Por Dâmares Vaz, com informações do Fonacate.

Edição: Andrea Bochi

O Fórum das Carreiras de Estado – Fonacate promoveu nesta quarta-feira, 25 de março, reunião por videoconferência para debater, entre outros assuntos, a atuação dos servidores públicos no combate à crise provocada pelo coronavírus e as propostas do governo que visam à redução salarial dos servidores públicos. Pelo SINAIT, participou da reunião o diretor Bob Machado.

Uma das maiores preocupações do grupo relaciona-se às propostas da área econômica do governo para os servidores, que giram em torno da redução das remunerações. Para o Fórum, além de resultar inútil do ponto de vista fiscal, diminuir salários somente vai enfraquecer os serviços públicos. “É medida que atesta, uma vez mais, o descaso do ministro Paulo Guedes e de sua equipe em relação ao serviço público brasileiro”, afirmou o presidente do Fonacate, Rudinei Marques. Ele informou que a assessoria jurídica do Fonacate está pronta para atuar, pois a Constituição Federal assegura a irredutibilidade de vencimentos.

Embora o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Antonio Dias Toffoli, tenha sinalizado oposição da corte constitucional à redução dos rendimentos dos servidores, para o SINAIT o Fórum precisa manter-se vigilante e mobilizado contra o que classifica como um grave ataque aos servidores. “Tem havido uma forte movimentação no Congresso Nacional e nos veículos de mídia em favor desse corte, e a declaração do presidente Toffoli não pode desmobilizar as carreiras”, afirmou Bob Machado.

Propostas de atuação das carreiras de Estado, estratégias de diálogo junto aos parlamentares e debate sobre propostas legislativas também estiveram em pauta. As afiliadas devem produzir, nos próximos dias, informações atualizadas de como suas respectivas carreiras estão atuando para o enfrentamento da crise. Áreas como Inspeção do Trabalho, vigilância sanitária, diplomacia, segurança pública, fiscalização aduaneira e assistência jurídica, sem falar dos serviços públicos nas áreas de saúde e pesquisa, vêm redobrando esforços nesse momento.  A necessidade de campanhas de valorização dos serviços públicos e dos servidores também foi destacada.

O presidente da Anafe e secretário-Geral do Fonacate, Marcelino Rodrigues, sugeriu que o Fórum apresente, nos próximos dias, um conjunto de medidas para o enfrentamento da crise. A proposta foi prontamente acolhida e as afiliadas foram instadas a apresentar sugestões, dentro de suas respectivas áreas de atuação, para compilação de estudo, a ser divulgado nas próximas semanas.

Outro ponto abordado pelo grupo relaciona-se a um outro estudo, apoiado pelo Fonacate, sobre a taxação dos super-ricos. De acordo com o levantamento, feito pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco, Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Anfip, Auditores Fiscais pela Democracia – AFD e Instituto Justiça Fiscal – IJF, a tributação de grandes fortunas. Essa medida pode resultar na arrecadação de R$ 272 bilhões para serem usados contra a crise econômica, que será aprofundada pela crise de saúde pública produzida pelo novo coronavírus. O documento – veja aqui – reúne 14 propostas cuja implementação pode amenizar os impactos econômicos da Covid-19 no País.

Desse total, R$ 100 bi iriam especificamente para um Fundo Nacional de Emergência. Os recursos para abastecê-lo sairiam da tributação da renda e do patrimônio dos super-ricos, por meio da taxação de dividendos, grandes heranças e fortunas, entre outras medidas.

O Fonacate volta a se reunir em 30 de março.