27 Mar

Coronavírus: Comissão Técnica do SINAIT avalia evolução do trabalho e planeja os próximos passos

Publicada em: 27/03/2020

Por Nilza Murari

Em terceira rodada de reuniões virtuais esta semana, o presidente do SINAIT, Carlos Silva, a vice-presidente Rosa Jorge e os diretores Ana Palmira Arruda e Bob Machado reuniram com integrantes da Comissão Técnica Covid-19/SINAIT na manhã desta sexta-feira, 27 de março. Eles fizeram um apanhado geral do desenvolvimento das tarefas inicialmente distribuídas e deram encaminhamentos para ações concretas para a próxima semana.

Carlos informou que mantém contato permanente com o subsecretário de Inspeção do Trabalho Celso Amorim e membros de sua equipe. Depois da publicação do Decreto nº 10.292/2020que retificou o Decreto nº 10.282/2020, reconhecendo a Fiscalização do Trabalho como atividade essencial no combate à pandemia do coronavírus e do envio do documento do SINAIT com sugestões dos Auditores-Fiscais do Trabalho – veja aqui – são esperadas alterações nas diretrizes de atuação dos Auditores-Fiscais do Trabalho no contexto atual de combate à Covid-19.

As informações da SIT são de que a equipe está trabalhando para fazer as alterações, que serão divulgadas na semana que vem. A percepção do SINAIT é que há disposição para alterar para que a fiscalização cumpra o seu papel essencial diante da crise e que o diálogo esteja permanentemente aberto. A categoria aguarda com ansiedade as novas orientações, com a expectativa de que sejam contempladas as sugestões enviadas.

Enquanto isso, a Comissão Técnica Covid-19/SINAIT faz o levantamento e análise das iniciativas que já estão em andamento nos estados, a exemplo de Goiás e Piauí, Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, entre outros, que poderão servir de modelo e inspiração para as demais regionais do País. Também reúne as providências tomadas por alguns países no âmbito do governo e na área de Fiscalização do Trabalho, que poderiam ser reproduzidas ou adaptadas para a realidade brasileira.

Avalia, ainda, o que, com toda a segurança para os Auditores-Fiscais do Trabalho, pode ser feito para tornar efetiva a missão de proteger os trabalhadores nos ambientes de trabalho. Há muitos setores que mantêm suas atividades em funcionamento e precisam do apoio e suporte da Inspeção do Trabalho. Em vários estados têm chegado denúncias diretamente aos Auditores-Fiscais sobre a falta de equipamentos de segurança e jornadas de trabalho excessivas, especialmente no setor de saúde.

A organização de todos os estudos e levantamentos deverá resultar em sugestões concretas à Administração, além de materiais de informação aos Auditores-Fiscais do Trabalho e à sociedade. Carlos Silva afirma que muitos parâmetros estão sendo observados como, por exemplo, decretos municipais e estaduais determinando o que são as atividades essenciais que podem seguir prestando serviços à população.

“Já está claro para a Comissão e para o SINAIT que há muitas formas de a categoria atuar, com segurança e efetividade, tanto na ação fiscal como no suporte aos trabalhadores e à sociedade. Vamos fazer nossa parte, dar nossa contribuição, organizar o que, sob o nosso ponto de vista, pode ser feito. Esperamos que a SIT aproveite nossas sugestões. Também nos estruturamos para ser um canal de interlocução e de esclarecimento de dúvidas da categoria, dos trabalhadores e sindicatos, e da sociedade em geral. Temos a experiência, o conhecimento técnico e a legitimidade para isso”, diz o presidente do Sindicato.

A Comissão acredita que a Fiscalização do Trabalho adaptará estratégias de atuação à realidade colocada em cada região a partir de contribuições dos próprios Auditores-Fiscais do Trabalho, parceiros institucionais e das representações sindicais das categorias que estão na linha de frente do enfrentamento à pandemia do coronavírus.

Canal aberto

A Comissão Técnica Covid-19/SINAIT disponibilizou um e-mail para receber sugestões, trabalhos, dúvidas – covid19@sinait.org.br. Por este canal foram recebidas muitas das sugestões e questionamentos incluídos no documento enviado à SIT esta semana.

Agora disponibiliza mais um canal para comunicação com os Auditores-Fiscais do Trabalho e a sociedade, o WhatsApp 61 99308-7005. É mais comodidade e agilidade na comunicação com a Comissão e o SINAIT.

Utilize estes canais de comunicação e colabore para que a Fiscalização do Trabalho cumpra sua missão como atividade essencial no combate à pandemia da Covid-19.​