31 Mar

Covid-19: Comissão Técnica se debruça sobre novas diretrizes da SIT

Publicada em: 31/03/2020

Integrantes da Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT realizam sua terceira reunião virtual na manhã de quarta-feira, 1º de abril, para discutir as novas orientações da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho. Mensagens de Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país estão chegando desde a divulgação do Ofício Circular SEI nº 1102/2020/ME, na manhã desta terça-feira, 31 de março 

Por Nilza Murari

Em sua segunda reunião virtual, realizada na segunda-feira, 30 de março, a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT avaliou todo o material e informações levantadas em uma semana de trabalho. O desafio é como organizá-lo e transformá-lo em instrumentos úteis para os Auditores-Fiscais do Trabalho e a sociedade neste momento de muitas dúvidas, tanto para a fiscalização como para os trabalhadores. 

Na manhã de 30 de março, quando ocorreu a reunião, os integrantes da Comissão aguardavam as novas diretrizes da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. As esperadas orientações, necessárias em face do reconhecimento da Fiscalização do Trabalho como atividade essencial no combate à pandemia do coronavírus, foram finalizadas ainda na segunda-feira e divulgadas na manhã desta terça-feira, 31 de março. O Ofício Circular SEI nº 1102/2020/ME traz instruções complementares ao OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 975/2020/ME, de 23 de março. 

No momento, o trabalho concentra-se na análise do texto e no recebimento das considerações de Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o País, que estão sendo enviadas por e.mail e WhatsApp. Uma nova reunião virtual já está marcada para a manhã do dia 1º de abril para discutir o conteúdo do Ofício Circular SEI nº 1102/2020/ME. 

Três estudos internacionais já foram traduzidos e estão disponíveis para consulta no site do SINAIT, na área restrita, na aba COMUNICAÇÃO – INFORMES GERAIS. São eles: Diretrizes para a preparação dos locais de trabalho para a Covid-19, da Administração de Saúde e Segurança Ocupacional (Occupational Safety and Health Administration – OSHA); Covid-19 e o mundo do trabalho: repercussões e respostas, da Organização Internacional do Trabalho – OIT; e Procedimento de ação para os serviços de prevenção de riscos ocupacionais frente à exposição ao SARS-CoV-2, doGoverno da Espanha. 

Um material no formato de perguntas e respostas também está em elaboração, baseado na realidade brasileira e também em informações obtidas pela observação das práticas de Inspeção do Trabalho de outros países que estão sendo adotadas com êxito. Tudo o que puder ser adaptado ao Brasil será sugerido à SIT, como forma de contribuir para a organização da fiscalização dos setores que não podem parar, sem deixar, nunca, de zelar pela segurança dos próprios Auditores-Fiscais do Trabalho. 

Um espaço especial para reunir todas as informações relacionadas à pandemia de Covid-19 está sendo providenciado no site do SINAIT. Notícias, análises, notas, comunicados, estudos e formulário para denúncias estarão neste espaço para facilitar o acesso dos Auditores-Fiscais do Trabalho e dos cidadãos ao conteúdo produzido pelo Sindicato Nacional e pela Comissão Técnica. 

Foi definido pela Comissão Técnica que contatos institucionais com centrais sindicais e órgãos parceiros da fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho, serão firmados. O entendimento é de que os Auditores-Fiscais do Trabalho devem fazer parte da rede que se forma para o combate à pandemia do coronavírus, em múltiplas faces e abordagens. 

A Comissão considera muito importante ter o panorama do que ocorre em todos os estados na Fiscalização do Trabalho. Por isso, conta com as informações das Delegacias Sindicais, chefias e Auditores-Fiscais do Trabalho. Disponibilizou o e.mail covid19@sinait.org.br e o WhatsApp 61 99308-7005 para o recebimento de sugestões, informações, denúncias e questionamentos da categoria e dos trabalhadores. O volume de mensagens tem crescido dia a dia. 

“O trabalho tem sido intenso”, resumo Carlos Silva, presidente do SINAIT. “São muitas as dúvidas, mas a categoria tem a certeza de que precisa atuar para garantir a segurança e saúde dos que continuam trabalhando em atividades essenciais para a população. Mas não podemos fazer isso de qualquer maneira. Temos que garantir, também, a segurança e saúde dos Auditores-Fiscais do Trabalho e estamos buscando todas as formas de assegurar isso”.​