02 Abr

Covid-19: DEN e Comissão Técnica do SINAIT protocolam correspondência à SIT

Publicada em: 02/04/2020

Segundo documento da Comissão à Subsecretaria faz sugestões, questionamentos e reflexões às novas orientações emitidas no Ofício Circular 1.120. A avaliação é de que a SIT ainda não conseguiu dar respostas e caminhos claros para a fiscalização
 
Por Nilza Murari
 
A Diretoria Executiva Nacional – DEN e a Comissão Técnica – Covid-19/SINAIT protocolaram na tarde desta quinta-feira, 2 de abril, mais uma correspondência à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT. O assunto é o Ofício Circular SEI nº 1102/2020/ME, emitido no dia 31 de março, trazendo novas diretrizes e orientações para os Auditores-Fiscais do Trabalho em suas ações de fiscalização. A Inspeção do Trabalho foi considerada pelo Decreto nº 10.292/2020 como atividade essencial no combate à pandemia do coronavírus, num cenário de calamidade pública decretado pelo governo federal.
 
Depois de dois dias de intenso debate sobre as sugestões, questionamentos e reflexões enviados pela categoria à Comissão, foi produzido o documento que sintetizou as contribuições dos Auditores-Fiscais do Trabalho e também as formulações dos integrantes da Comissão Técnica.
 
Veja o documento na área restrita do site – aba COMUNICAÇÃO – INFORMES GERAIS.​