19 Jun

PB - Após vistoria dos Auditores-Fiscais do Trabalho, Guaraves é novamente interditada

Publicada em: 19/06/2020

Auditores-Fiscais do Trabalho realizaram nova inspeção nas instalações da indústria Guaraves, localizada no brejo paraibano (PB). 

A Justiça do Trabalho havia determinado a retirada da interdição anteriormente decretada pelos Auditores-Fiscais. No entanto, a pedido da Procuradoria da União e do Ministério Público do Trabalho, o próprio Poder Judiciário solicitou que fosse realizada nova vistoria na empresa.

Desta forma, uma equipe de Auditores-Fiscais do Trabalho se dirigiu novamente à empresa Guaraves com objetivo de verificar o cumprimento integral dos requisitos mínimos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST).

Participaram da ação fiscal três Auditores-Fiscais do Trabalho. Após análise documental e nova verificação do local de trabalho, os agentes públicos constataram que a empresa não cumpria, em sua integralidade, as exigências legais. 

Ante o risco extremo de lesões ou morte, em decorrência do adoecimento pelo novo coronavírus, com possibilidade de contaminação em massa da população residente no brejo paraibano, a única alternativa encontrada  foi interditar novamente a empresa. 

Entre as irregularidades encontradas foram registradas a colocação de proteções coletivas ineficientes no setor de produção, aglomeração de trabalhadores em áreas comuns e a deficiência na rastreabilidade dos portadores de COVID-19.

É importante destacar que os casos de COVID-19 em Guarabira saltaram de 384, na data da primeira inspeção (18/05/2020), para 1.374, registrados nesta sexta-feira, 19 de junho, segundo dados da própria prefeitura. Esses números colocam Guarabira em quarto lugar no Ranking de COVID-19 na Paraíba, enquanto que o município está em nono lugar em relação ao número de habitantes.

Diante à gravidade da situação, que exige providências urgentes e eficientes, a Justiça do Trabalho decretou a interdição fixando multa diária, caso a decisão seja descumprida.

O trabalho realizado foi um trabalho conjunto entre a Auditoria-Fiscal do Trabalho, a Advocacia Geral da União - AGU e o Ministério Público do Trabalho – MPT.​

Veja aqui matéria divulgada pelo SINAIT no mês de maio sobre a interdição.