10 Ago

Trabalho escravo: Auditores-Fiscais resgatam dois trabalhadores em Rondônia

Publicada em: 10/08/2020

Eles foram encontrados trabalhando em condições análogas às de escravos em uma fazenda em Alta Floresta d’Oeste

Por Lourdes Marinho, com informações da Detrae, Ministério da Economia e SRT/RO

Edição: Nilza Murari

Em uma ação iniciada em 3 de agosto, Auditores-Fiscais do Trabalho de Rondônia resgataram dois trabalhadores de condições análogas às de escravos em Alta Floresta d’Oeste (RO). A operação contou com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal do estado e o suporte da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, do Ministério da Economia.

Os trabalhadores, de 60 e 63 anos, estavam em uma fazenda dedicada à criação de gado, porcos, peixes e cultivo de milho. Eles não tinham Carteira de Trabalho assinada e recebiam pagamentos inferiores a um salário mínimo. Além disso, manipulavam agrotóxicos sem os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs adequados.

O homem de 63 anos trabalhava na fazenda desde 2010. Recebia apenas R$ 300,00 por mês e morava no local em um imóvel do empregador, com condições insalubres, instalação elétrica precária e falta de espaço adequado para armazenar mantimentos e fazer refeições.

Condições

De acordo com a coordenadora da ação, a Auditora-Fiscal do Trabalho Adriana Afonso Coelho Figueira, as irregularidades constatadas mostram que os trabalhadores estavam submetidos a condições de vida e trabalho que aviltam a dignidade do ser humano e caracterizam situação degradante.

Adriana disse ainda que as verbas salariais e rescisórias devidas às vítimas somam R$ 180 mil. “Os trabalhadores estão recebendo. Foi feito um Termo de Ajuste de Conduta emergencial junto ao Ministério Público do Trabalho. Uma parte desse valor foi paga pelo empregador no dia 5 de agosto e o próximo pagamento será dia 14”, informou.

A fiscalização ainda emitiu as guias do Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado a que as vítimas têm direito.

Dados do trabalho escravo

Dados do Radar do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, órgão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME), informam que de 1995 a junho deste ano foram resgatadas 933 pessoas em Rondônia. O painel traz os dados oficiais da política pública de combate ao trabalho escravo no país e pode ser acessado no Radar SIT.

 

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser realizadas por qualquer cidadão, de forma sigilosa, pelo Sistema Ipê no endereço https://ipe.sit.trabalho.gov.br/.​