13 Ago

RS: Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam homem em situação de trabalho escravo em propriedade rural de Esmeralda

Publicada em: 13/08/2020

Na ação, os Auditores-Fiscais encontraram diversas irregularidades, como a falta de registro de empregados, e a inadequação das instalações sanitárias, alojamentos, local para refeições e condições de segurança

Por Lourdes Marinho, com informações da SRT/RS e do Leouve

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho vinculados à Gerência Regional do Trabalho – GRT de Caxias do Sul, resgataram um trabalhador de situação análoga à de escravo, em ação realizada nos dias 10 e 11 de agosto, na Fazenda da Agência, área rural do município de Esmeralda (RS). O trabalhador exercia atividades gerais na propriedade, como lida com gado, roçada e manutenções.

Durante a ação, os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram diversas irregularidades praticadas pelo empregador. Dentre elas, a não disponibilização de instalações sanitárias adequadas, péssimas condições de higiene e conservação da casa onde residia o trabalhador e problemas com as instalações elétricas. Também não eram fornecidos ao empregado os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs obrigatórios.

O homem, de 59 anos, iniciou suas atividades no local em 1º de junho de 2018. Estava sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e não realizou exames médicos admissional e periódicos. O empregador não respeitava a jornada de trabalho. Os salários eram pagos de forma irregular. Neste ano de 2020, o trabalhador estava recebendo valor inferior ao Salário Mínimo. Não recebeu o 13º salário e nem gozou férias.

Situação atual

Os Auditores-Fiscais levaram o trabalhador para um hotel na cidade de Vacaria. Lá, negociam com o empregador o pagamento dos direitos devidos. “Estamos aguardando para ver se o empregador vai ou não realizar o pagamento. Esperamos para o início da semana que vem, porque ele não quer reconhecer o trabalhador. Disse que deixou o homem morar na casa só pra ajuda-lo”, informa o Auditor-Fiscal do Trabalho e gerente da GRT de Caxias do Sul, Vânius Corte.

Vânius disse ainda que o Seguro-Desemprego para o Trabalhador Resgatado já foi emitido pela fiscalização trabalhista e a primeira parcela será paga na próxima terça-feira, 18 de agosto.

Segundo ele, a fiscalização ainda está lavrando os autos de infração cabíveis, dentre outras medidas.  “O Ministério Público do Trabalho foi comunicado da ação para avaliar a necessidade do ajuizamento de alguma medida judicial contra o empregador, inclusive quanto ao pagamento dos valores rescisórios devidos, se for o caso”, informa o Auditor-Fiscal do Trabalho.

A operação foi resultado de uma denúncia da Polícia Civil e contou com a participação de três Auditores-Fiscais do Trabalho e agentes da Polícia Federal.