13 Ago

Trabalho escravo – Fiscalização resgata trabalhador da construção civil em Feira de Santana (BA)

Publicada em: 13/08/2020

Auditores-Fiscais do Trabalho também encontraram nove trabalhadores no local sem registro na Carteira de Trabalho  

Por Lourdes Marinho, com informações da SRT/BA  

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho, lotados na Gerência Regional do Trabalho – GRT de Feira de Santana, na Bahia, resgataram no dia 5 de agosto um jovem de 19 anos submetido à condições análogas às de escravo. Ele prestava serviços como servente em um canteiro de obras. De acordo com a fiscalização, o homem foi aliciado no município de Tanquinho (BA) com a proposta de trabalho pelo empregador, mas foi mantido sem Carteira de Trabalho assinada.

Estava alojado no próprio canteiro de obras, em condições precárias. A cama que dormia era de paletes, apoiados no chão e em blocos de cimento, onde ele colocava um colchão velho. Os alimentos eram armazenados sobre tábuas no chão e preparados em fogão improvisado à base de lamparinas alimentadas com álcool no próprio cômodo em que dormia, resultando em risco de incêndio.

As instalações elétricas do cômodo eram improvisadas, com risco de choques elétricos e curto-circuitos. Não havia instalações sanitárias para a realização das necessidades fisiológicas e higienização, exigindo do trabalhador que improvisasse um local para isso, ou solicitasse de moradias vizinhas o uso das instalações sanitárias. 

No cômodo que servia de alojamento e na obra, de maneira geral, as condições de segurança e saúde do trabalhador eram bastante precárias.  Além das instalações elétricas com fiações desprotegidas, havia o trabalho em altura desprotegido e com risco de queda.

Segundo a chefe Substituta do Setor de Segurança e Saúde da Superintendência Regional do Trabalho – SRT/BA, Lidiane de Araújo, o empregador responderá administrativamente e o relatório de fiscalização será encaminhado para as instituições responsáveis para apuração das repercussões civil e penal.Ela informou que o empregador tomou as providências para regularizar a situação do trabalhador.

Outras irregularidades

Além do jovem resgatado, outras nove pessoas trabalhavam no canteiro de obras, mas não estavam alojados no local. Nenhum tinha registro em Carteira de Trabalho. As irregularidades trabalhistas constatadas estão sendo apuradas no procedimento de fiscalização.

A ação contou com a participação da Polícia Militar do Estado da Bahia e do Ministério Público do Trabalho, por meio da Promotoria do Trabalho de Feira de Santana, que foi acionada para adotar as providências legais cabíveis em seu âmbito de atuação.

Rescisão

O trabalhador resgatado teve o contrato de trabalho rescindido e recebeu as verbas rescisórias no dia 6 de agosto, assim como as guias para o Seguro-Desemprego. O patrão providenciou o retorno do jovem para o município de origem, Tanquinho. ​