11 Set

SC: Mais 14 trabalhadores escravizados são resgatados em plantação de cebola. Caso envolve ainda tráfico de pessoas

Publicada em: 11/09/2020

Com informações da Divisão de Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM resgatou 14 trabalhadores de uma plantação de cebola em Ituporanga, no Vale do Itajaí, Santa Catarina, onde estavam reduzidos a condição análoga à de escravos. A ação fiscal ocorreu de 1º a 4 de setembro.

De acordo com a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – Detrae/SIT, as circunstâncias do caso caracterizam ainda crime de tráfico de pessoas.

Os trabalhadores foram levados da região Nordeste, de vários estados. Uma das vítimas tinha menos de 18 anos, o que configura trabalho infantil.

Liberadas, seis das 14 vítimas conseguiram trabalho em outra cidade de Santa Catarina. Para os outros, foi solicitado o Seguro-Desemprego Especial de trabalhador resgatado e providenciado o retorno aos estados de origem.

As condições encontradas nessa operação eram similares às que foram reportadas na ação desenvolvida pelo GEFM na mesma cidade, no final de julho deste ano, batizada de Operação Cebolinha. Coordenada pelo GEFM, a ação fiscal contou com a participação da Polícia Federal, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público do Trabalho.

Esquema de tráfico de pessoas

Conforme apurado, fazendeiros do local encomendavam a motoristas e proprietários de ônibus a entrega de trabalhadores nas atividades de plantio e colheita da cebola. Realizavam, em dinheiro ou depósitos, o adiantamento dos valores necessários ao custeio do transporte que, posteriormente, era cobrado dos trabalhadores.

Segundo o esquema montado, em cidades no sertão nordestino, carros de som passavam anunciando a proposta de emprego, com promessas de rendimentos na faixa de R$ 100 a R$ 150 por dia, alimentação, moradia, Carteira de Trabalho assinada, além de um contrato de três meses.

Depois de quase uma semana de deslocamento e endividados pelos gastos da viagem para Santa Catarina, os trabalhadores eram informados que a carteira de trabalho não seria assinada e que os gastos com alimentação seriam igualmente descontados dos salários. Os mantimentos necessários também provinham de comércio do próprio empregador, de forma que o endividamento dos trabalhadores se seguia ao longo da prestação de serviços.

Informações e denúncias

Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê. Os dados consolidados e detalhados das ações concluídas de combate ao trabalho escravo desde 1995 estão no Radar do Trabalho Escravo da SIT. De 1995 até hoje, 936 trabalhadores foram encontrados em situação de escravidão em Santa Catarina pelas equipes de fiscalização. 

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