16 Out

Planos de Saúde: erro de sistema no Ministério da Economia atrasa o ressarcimento

Publicada em: 16/10/2020

Por Andrea Bochi

Edição: Nilza Murari

O SINAIT volta a informar sobre o ressarcimento de valores relativos aos gastos com plano de saúde em 2019. No dia 21 de setembro a informação obtida era de que o ressarcimento seria creditado na folha de pagamento de setembro. Como isso não ocorreu, o SINAIT entrou em contato com o Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – Decipex. Telefonemas e e-mails não foram suficientes para esclarecer a situação. Uma correspondência pedindo, formalmente, esclarecimentos a respeito do atraso, foi enviada no dia 1º de outubro a Luis Guilherme de Souza Peçanha, Coordenador-geral de Benefícios do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – Decipex. Veja a carta aqui.

Em novo contato, feito na tarde desta quinta-feira, 15 de outubro, duas servidoras do Decipex informaram que houve erro no sistema e que o ressarcimento não foi creditado para todos os servidores do Ministério da Economia. Segundo as informações, está sendo realizado um intenso trabalho de reinserção no sistema.

Segundo as servidoras Kíria e Glaucia, “caíram” do sistema todos os servidores do Ministério da Economia com direito ao ressarcimento. Além disso, o Decipex, criado recentemente, não estava tendo acesso ao Sigepe, que foi a via utilizada por muitos servidores para enviar os comprovantes. Isso dificultou a inserção, mas, de acordo com a informação, está sendo resolvido.

Questionadas sobre o prazo para a finalização do processo de reinserção e pagamento dos valores, as servidoras disseram que não podem dar previsão, por tratar-se de um trabalho de verificação dos comprovantes apresentados, e que são poucos servidores para atender à demanda. Assim, não está garantido que o ressarcimento será feito na folha de pagamento de outubro.

Sobre a correspondência enviada pelo SINAIT ao coordenador do Decipex, as servidoras disseram que não estão respondendo às cartas porque não estão conseguindo vencer as demandas, que são muitas, em contraste com os servidores, que são poucos.

Nos casos em que for constatada pendência na documentação, o Decipex fará contato com o servidor pelo próprio e-mail pelo qual foi enviada a documentação, para solicitar a correção do problema. É o caso, por exemplo, de falta de comprovantes dos pagamentos dos planos de saúde.

Envio de comprovantes

O Decipex está sugerindo que mesmo os que já enviaram a documentação, façam isso novamente, enviando os comprovantes pelo protocolo eletrônico – veja aqui o tutorial de como proceder.

O Requerimento a ser utilizado pode ser acessado aqui.

Os que não enviaram os comprovantes até 31 de agosto também poderão proceder da mesma forma, enviando toda a documentação. Entretanto, não há prazo determinado para o crédito do ressarcimento devido.

O SINAIT vai continuar em contato com o Decipex para saber o andamento da reinserção dos processos no sistema e cobrando a agilidade necessária para garantir o direito dos Auditores-Fiscais do Trabalho.

Veja aqui todos os canais de atendimento.