16 Out

Boletim nº 482 Semana de 13 a 16 de outubro de 2020

Publicada em: 16/10/2020

 

Eleições SINAIT 2020: Chapa 2 – Valorização e Luta vence com 56% dos votos válidos

A Chapa 2 – Valorização e Luta venceu as eleições para a Diretoria Executiva Nacional – DEN do SINAIT, gestão do Triênio 2020/2023. A Chapa Valorização e Luta recebeu 1.682 votos de um total de 3.001 votos válidos, correspondendo a 56%. A Chapa 1 – Juntos Somos Fortes recebeu 1.319 votos, equivalente a 44%. Foram registrados 17 votos brancos e 14 votos nulos, totalizando 3.032 votantes. Três Delegacias Sindicais tiveram duas chapas disputando as Diretorias Executivas Locais – DELs. Na Bahia, a vencedora foi a Chapa 1 – Independência, União e Luta. Na Paraíba, a Chapa 2 – União pela Auditoria-Fiscal do Trabalho venceu a disputa. No Rio de Janeiro, venceu a Chapa 2 – União e Trabalho. Os três integrantes eleitos para o Conselho Fiscal Nacional – CFN foram Franklim Rabêlo, Odessa Martins e Milton Batista.

Leia mais aqui.

 

Eleições SINAIT 2020: veja os eleitos para as Diretorias Executivas Locais e Conselhos Fiscais Locais

No dia 14 de outubro, os filiados ao SINAIT elegeram com 3.001 votos válidos os dirigentes que irão representar a entidade durante o Triênio 2020-2023. Em nível nacional a legenda vencedora foi a Chapa 2 – Valorização e Luta. Nos estados, três Delegacias Sindicais tiveram duas chapas disputando as Diretorias Executivas Locais – DELs. Na Bahia, a vencedora foi a Chapa 1 – Independência, União e Luta; na Paraíba, a Chapa 2 – União pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, e no Rio de Janeiro, a Chapa 2 – União e Trabalho. As DSs de 20 estados, e ainda as de Santos (SP) e Distrito Federal, apresentaram chapa única.

Conheça aqui os eleitos DELs e CFLs.

 

Editorial - Concluídas as eleições, a mensagem é de união da categoria

Na noite de 14 de outubro encerrou-se mais um processo eleitoral do SINAIT. A categoria escolheu, desta vez exclusivamente por sistema de votação eletrônico, os dirigentes da Diretoria Executiva Nacional – DEN e das Diretorias Executivas Locais – DELs das Delegacias Sindicais da entidade nos estados, além dos integrantes do Conselho Fiscal Nacional e dos Conselhos Fiscais Locais. Foi o 16º pleito desde a criação do Sindicato em 1988.

Leia o Editorial completo aqui.

 

Eleições SINAIT 2020: durante período eleitoral, o SINAIT divulgou diariamente parciais das eleições

Durante período eleitoral de 9 a 14 de outubro, a Comissão Eleitoral Nacional do SINAIT divulgou diariamente parcial de votação dos filiados aos cargos eletivos para o Triênio 2020-2023. Reveja dia 9, 10; 11, 12, 13 e 14 de outubro.

 

Eleições SINAIT 2020: Juiz do Trabalho revoga liminar concedida à Chapa 1

No dia 13 de outubro, o desembargador Alexandre Nery de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, extinguiu o Mandado de Segurança impetrado pelo SINAIT, em razão da perda do seu objeto. O desembargador assim procedeu em razão de outra decisão, do juiz do Trabalho titular da 9ª Vara, Fernando Gabriele Bernardes, exarada no dia 6 de outubro. Após receber a decisão liminar do TRT 10 favorável ao SINAIT, o juiz reconsiderou e revogou a concessão de tutela provisória a integrantes da Chapa 1 – Juntos Somos Fortes, concedida no dia 1º de outubro. A liminar acolhia o pedido dos autores, determinando a contratação de outra empresa para o desenvolvimento do sistema de votação para as eleições do Sindicato para o triênio 2020/2023. As decisões da 9ª Vara do Trabalho de Brasília e do TRT 10ª Região estão disponíveis na área restrita do site, na aba COMUNICAÇÃO - ELEIÇÕES - 2020.

Leia mais aqui.

 

ADI 6562: Manifestação da Câmara dos Deputados é pela constitucionalidade do Bônus de Eficiência

 A Câmara dos Deputados apresentou, no dia 8 de outubro, sua manifestação nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 6562, que questiona a constitucionalidade e manutenção do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade a Auditores-Fiscais do Trabalho e da Receita Federal a Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil. De acordo com a Casa Legislativa, na tramitação da Medida Provisória - MP nº 765/2016, convertida na Lei nº 13.464/2017, todos os procedimentos constitucionais e regimentais foram observados. O SINAIT lembra que a MP foi fruto do acordo assinado com o governo após longa negociação.

Saiba mais aqui.

 

Fonacate debate estratégias para suspender tramitação da reforma administrativa na Câmara dos Deputados

Entidades integrantes do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado – Fonacate, entre elas o SINAIT, reuniram-se, no dia 13 de outubro, com objetivo de definir estratégias para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 32/2020, reforma administrativa, na Câmara dos Deputados. Também trataram do Mandado de Segurança Coletivo apresentado pelo Fórum no dia 7 de outubro, na Justiça Federal da 1ª Região, que tramita na primeira instância, sob o número 1056567-53.2020.4.01.3400. O diretor Bob Machado representou o SINAIT no encontro. De acordo com Bob Machado, o tema tem sido tratado como prioridade pelo SINAIT, em razão dos desdobramentos e consequências que traz embutidos. “É mais um ataque ao serviço e ao servidor público. Estamos com o Fonacate contra a proposta e vamos também atuar no parlamento para que a PEC 32 não seja aprovada”. 

Leia mais da reunião aqui.

 

Reforma administrativa: Fonasefe apresenta mais uma peça da campanha contra a proposta

O Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Públicos Federais – Fonasefe, que o SINAIT integra, apresenta mais uma peça de sua campanha de mídia em defesa do serviço público e contra a reforma administrativa, contida na Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32/2020. No vídeo de 52 segundos, o Fórum alerta que a PEC terá impactos negativos sobre a oferta de serviços públicos como saúde e educação. “O serviço público será pior e você terá que procurar ainda mais por serviços particulares, pagando por isso. Querem a gente comprando saúde e educação”, aponta o grupo de entidades, convidando o público a questionar: “a reforma administrativa vai melhorar a sua vida?”.

Leia mais aqui.

 

Planos de Saúde: erro de sistema no Ministério da Economia atrasa o ressarcimento

O SINAIT volta a informar sobre o ressarcimento de valores relativos aos gastos com plano de saúde em 2019. No dia 21 de setembro a informação obtida era de que o ressarcimento seria creditado na folha de pagamento de setembro. Como isso não ocorreu, o SINAIT entrou em contato com o Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – Decipex. Telefonemas e e-mails não foram suficientes para esclarecer a situação. Uma correspondência pedindo, formalmente, esclarecimentos a respeito do atraso, foi enviada no dia 1º de outubro a Luis Guilherme de Souza Peçanha, Coordenador-geral de Benefícios do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – Decipex.

Clique aqui para mais informações.

 

Geap: SINAIT volta a questionar reajustes nos planos de saúde

O SINAIT voltou a questionar a Geap Saúde a respeito dos reajustes anunciados nos planos de saúde da operadora, que chegam a 45,58% no plano Geap Saúde Vida, que agrega a maioria dos participantes, e a 30,74% no plano Geap para Você PE. O Sindicato aponta a ausência de estudos atuariais que justifiquem um reajuste tão alto. Também pontua que a suspensão dos aumentos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, em razão da pandemia do novo coronavírus, não é suficiente para justificar tais patamares de aumento.

Clique aqui para saber mais.

 

Trabalho infantil: Por unanimidade, STF confirma proibição de trabalho de menores de 16 anos

Em sessão virtual realizada no dia 9 de outubro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF decidiu, por unanimidade, que é constitucional a proibição de qualquer tipo de trabalho a menores de 16 anos, exceto em condição de aprendizes, a partir dos 14 anos. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 2096 impetrada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), de 1999, questionando a Emenda Constitucional – EC nº 20. A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas comenta a importância da decisão do STF. “Um dos aspectos a ser ressaltado é o fato de que a Justiça não poderá mais autorizar o trabalho de crianças por esse País afora como, infelizmente, vemos acontecer pela decisão de alguns juízes”.

Leia mais aqui.

 

Trabalho infantil: campanhas do SINAIT e do FNPETI unem hashtags neste 12 de outubro

Lançada em 12 de junho com o tema “Trabalho infantil, uma realidade que poucos conseguem ver”, a Campanha Institucional 2020-2021 do SINAIT chama a atenção para o desafio de erradicar o trabalho infantil no Brasil e no mundo até 2025. O ano de 2021 será o Ano Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, definido pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas – ONU e a erradicação do problema é uma das metas da "Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável". A campanha está sendo veiculada nas redes sociais do SINAIT – Facebook, Instagram e Twitter. A campanha do SINAIT soma-se, a partir deste 12 de outubro, Dia da Criança, à campanha do Fórum Nacional pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, com foco nas eleições municipais. #VotepelaInfancia é o nome e, ao mesmo tempo, a hashtag a ser trabalhada em conjunto com outras que os parceiros já utilizem. No caso do SINAIT, será #VotepelaInfancia + #TrabalhoInfantilEuCombato.

Leia mais sobre as campanhas aqui.

 

Trabalho infantil: Neste Dia da Criança, SINAIT lança o podcast “Nossas crianças”

Neste 12 de outubro, Dia da Criança, o SINAIT lança mais um Podcast – episódio 5, relacionado aos direitos das crianças e dos adolescentes, e parte integrante da campanha institucional 2020/2021 “Trabalho infantil, uma realidade que poucos conseguem ver”. O Brasil tem, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2016, cerca de 2,4 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos no trabalho. A diretora do SINAIT, Ana Palmira Arruda, e o Auditor-Fiscal do Trabalho Vânius Corte, entrevistaram Marinalva Dantas, Auditora-Fiscal do Trabalho pioneira no combate ao trabalho infantil, Isa Oliveira, secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI. Elas falam sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, os prejuízos causados pelo trabalho infantil e os desafios para sua erradicação no Brasil, como a pandemia da Covid-19 e o agravamento da desigualdade social. O País assumiu compromisso internacional de adotar medidas para erradicar o trabalho infantil até 2025.

Saiba mais aqui.

 

SINAIT homenageia crianças em cordel que ressalta a preservação de seus direitos

Confira o vídeo do cordel “Ser criança é brincar – Estudar, ser protegida”, de Allan Sales, uma homenagem do SINAIT às crianças nesta semana de 12 de outubro. O vídeo integra a campanha institucional do SINAIT 2020/2021 – Trabalho infantil, uma realidade que poucos conseguem ver. O cordel chama a atenção para os cuidados e direitos das crianças. Ressalta a atuação do SINAIT, representando os Auditores-Fiscais do Trabalho, na proteção desses direitos, no combate ao trabalho infantil e faz um alerta para combater a evasão escolar pós-pandemia.

Saiba mais aqui.

 

Em parceria com SINAIT, CUT lança campanha pelo fim do trabalho infantil

Em parceria com o SINAIT e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação – CNTE, a CUT lançou, no dia 12 de outubro, a campanha “Pela Visibilidade, Conscientização e pelo Fim do Trabalho Infantil”, apresentada em live na página do Facebook da central sindical – veja aqui. A CUT promoveu ainda um tuitaço com a hashtag #TrabalhoInfantilEuCombato, a mesma que o Sindicato usa na sua campanha. A iniciativa irá até 12 de junho do próximo ano, integrando-se à mobilização internacional que marca 2021 como o Ano Internacional pela Erradicação do Trabalho Infantil. A central sindical visa alertar a sociedade e governos para a gravidade do trabalho irregular de crianças e adolescentes. “Motivos para a mobilização não faltam: o trabalho infantil ainda é uma triste realidade, no Brasil e em outros países, e com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), segundo entidades internacionais, a exploração do trabalho infantil pode ser ainda maior”, afirma a central.

Leia mais aqui.

 

25 anos do Grupo Móvel – Detrae conclui série de 100 vídeos

A Divisão para a Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae, vinculada à Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT publicou nesta sexta-feira, 16 de outubro, o vídeo número 100 de uma série editada para comemorar os 25 anos de criação e atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM, mais conhecido como Grupo Móvel. O aniversário foi em 15 de maio, celebrado com uma live transmitida pelo canal da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho – Enit, com participação de Vera Jatobá, diretora do SINAIT – relembre aqui.

Veja mais informações aqui.

 

MT: Proprietário de obra é responsabilizado por trabalhadores explorados por empresa contratada

Em operação de fiscalização realizada há um ano, em setembro de 2019, Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram 29 trabalhadores sem terem onde dormir em uma propriedade do empresário Ademir Battist, localizada em Tangará da Serra (MT).

Na ocasião, os Auditores-Fiscais lavraram 24 autos de infração e resgataram os trabalhadores que estavam alojados no local.

Veja mais detalhes aqui.

 

Trabalho escravo: Fazendeiro condenado por descumprir TAC tem bens leiloados

O proprietário da Fazenda Reunidas Olhos D’água foi condenado a pagar um valor superior a R$ 71 mil por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, em Ação Civil Pública, que teve origem em operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel – GEFM realizada em 2012, com o resgate de trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos. Como não pagou o devido, teve bens leiloados pela Justiça nesta semana, segundo informou o Ministério Público do Trabalho – MPT da 10ª Região – Distrito Federal e Tocantins.

Leia mais aqui.

 

PI: Flávia Lorena dialoga com alunos do ensino médio e técnico da rede estadual sobre SST

A Auditora-Fiscal do Trabalho Flávia Lorena Cardoso Lopes ministrou por meio de vídeo aula, nos dias 13 e 14 de outubro, às 15h, Cursos Técnicos Concomitantes sobre Segurança e Saúde no Trabalho no ambiente escolar. As aulas são voltadas para os alunos do ensino médio, técnico e professores da Rede Estadual de Ensino no Piauí. O objetivo do evento foi o de marcar o Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas, 10 de outubro, data dedicada ao debate da temática no ambiente escolar. A vídeo aula foi transmitida pelo Canal de Educação do Estado do Piauí por meio de uma parceria da Auditoria-Fiscal do Trabalho e da Secretaria de Estado da Educação.

Saiba mais aqui.