27 Nov

MG - Auditores-Fiscais resgatam trabalhadores em condições precárias no cultivo de eucalipto e em carvoarias

Publicada em: 27/11/2020

Por Andrea Bochi, com informações da SRT/MG

Edição: Nilza Murari

Auditores-Fiscais do Trabalho da Gerência Regional do Trabalho – GRT de Divinópolis (MG) resgataram sete trabalhadores na zona rural de Formiga, interior de Minas Gerais, flagrados em condições precárias. O grupo trabalhava sem acesso a água potável, sanitários e Equipamentos de Proteção Individual - EPIs.

Os trabalhadores são da cidade de Pedra Azul, no Norte do Estado, e trabalhavam no cultivo de plantações de eucalipto e também na produção de carvão vegetal.

De acordo com os Auditores-Fiscais, os trabalhadores resgatados não possuíam registro na Carteira de Trabalho e tiveram atraso no recebimento do salário. Alguns nem chegaram a ter os vencimentos pagos e nenhum trabalhador recebeu EPI, além de serem mantidos em péssimas condições de alojamento.

Em razão das irregularidades descritas, foi configurada a situação de trabalho degradante. Os vínculos empregatícios foram formalizados pelos Auditores-Fiscais do Trabalho e o empregador deverá quitar as verbas rescisórias devidas. O empregador, além de fazer o acerto dos valores, vai responder administrativamente perante o Ministério da Economia e poderá ter seu nome incluído na Lista Suja – cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores em regime análogo à escravidão –, que impede o recebimento de benefícios e subsídios estatais.

Todos os trabalhadores foram encaminhados ao município de origem e receberão Seguro-Desemprego especial devido, além de serem encaminhados para cursos de formação profissional.

A fiscalização contou com participação de três Auditores-Fiscais do Trabalho e Policiais Militares de Formiga.