04 Dez

OIT detalha fluxo nacional de atendimento às vítimas de trabalho escravo e destaca papel da Inspeção

Publicada em: 04/12/2020

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

A Organização Internacional do Trabalho – OIT detalhou como funciona o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo em vídeo divulgado em seu canal no YouTube no dia 2 de dezembro – assista aqui, destacando o papel da Inspeção do Trabalho nesse fluxo e de ferramentas por ela desenvolvidas, como o Sistema Ipê de denúncias – em parceria com a própria OIT – e a Lista Suja.

O vídeo é didático, mostrando como pode ser feita e como tramita uma denúncia de redução de trabalhadores à situação análoga a de escravos.

Para a OIT, o Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas do Trabalho Escravo representa um marco na política pública brasileira e estabelece um norte para a atuação dos entes federativos e atores sociais envolvidos no combate à escravidão moderna no Brasil. O fluxo define os papéis e responsabilidades de cada um dos atores envolvidos, padroniza o atendimento às vítimas resgatadas e assegura o apoio especializado e humanizado, garantindo seu encaminhamento às políticas e serviços públicos pertinentes.

Elaborado com apoio técnico da OIT, o fluxo é resultado da ação conjunta entre a Comissão Nacional de Erradicação ao Trabalho Escravo – Conatrae, que integra a estrutura da Secretaria Nacional de Proteção Global – SNPG, e das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo – Coetraes.

Ferramenta da Inspeção

Desenvolvido pela Secretaria de Inspeção do Trabalho – SIT e OIT, o Sistema Ipê é uma plataforma on-line que permite inserir, processar, classificar e acompanhar denúncias de trabalho escravo. Por meio dele, denúncias de exploração de trabalho escravo são encaminhadas à Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo – Detrae da SIT, o que favorece o monitoramento dos casos e a elaboração de políticas públicas para a área.