05 Jan

Empregadas domésticas são vendidas no Kuwait, em apps usados em mercado on line de escravos

Publicada em: 05/01/2021

Trabalho escravo doméstico também é uma prática recorrente no Brasil, constatada pela Fiscalização do Trabalho, inclusive com mão de obra migrante

Por Lourdes Marinho, com informações da BBC News

Edição: Nilza Murari

Uma investigação da BBC News em árabe, feita no Kuwait, descobriu que empregadas domésticas estão sendo compradas e vendidas ilegalmente pela internet em um mercado negro em expansão. O comércio envolve aplicativos disponíveis nas lojas Google Play e Apple App Store e hashtags impulsionadas por algoritmos via Instagram, de propriedade do Facebook.

O 4Sale é o aplicativo usado e permite filtrar as mulheres por raça, com diferentes faixas de preço, de acordo com a categoria.

Nove em cada dez lares do Kuwait têm uma empregada doméstica. Elas vêm de algumas das partes mais pobres do mundo, com o objetivo de ganhar dinheiro suficiente para sustentar suas famílias em casa.

Quase todos os vendedores disseram confiscar os passaportes das vítimas e dar-lhes pouco ou nenhum acesso a um telefone.

Em um caso chocante, foi oferecida à equipe da BBC News uma garota de 16 anos. Ela havia sido traficada da Guiné, na África, e trabalhava como empregada doméstica no Kuwait há seis meses, apesar de uma lei determinar que empregadas domésticas devem ter mais de 21 anos.

"O que eles estão fazendo é promover um mercado de escravos online", diz Urmila Bhoola, relatora especial da Organização das Nações Unidas – ONU para formas contemporâneas de escravidão. "Se o Google, a Apple, o Facebook ou qualquer outra empresa estiver hospedando aplicativos como esses, deverão ser responsabilizados."

Trabalho escravo doméstico no Brasil

O trabalho escravo doméstico também é uma prática recorrente no Brasil, constatada pela Fiscalização do Trabalho, inclusive com mão de obra migrante e envolvendo tráfico de pessoas.

Resgates de trabalhadoras migrantes, a exemplo de filipinas empregadas no serviço doméstico, vêm ocorrendo em São Paulo desde 2017, e o segmento é foco de constantes fiscalizações por parte da Superintendência Regional do Trabalho de São Paulo – SRT/SP.

O primeiro caso desse tipo ocorreu em julho de 2017, em que a Auditoria-Fiscal do Trabalho conseguiu constatar o crime de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo depois da fuga de três trabalhadoras domésticas filipinas. Elas estavam empregadas em residências de alto padrão na capital paulista. Relembre aqui.

Em abril de 2020, também em São Paulo, Auditores-Fiscais do Trabalho do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da SRT/SP resgataram uma trabalhadora doméstica filipina, de 26 anos. A jovem fugiu do apartamento onde trabalhava – e era mantida em cárcere privado por uma funcionária de alto escalão do Consulado dos Emirados Árabes Unidos –, nas imediações da Avenida Paulista. O caso foi enquadrado pela Fiscalização do Trabalho como crime de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo.

Em 25 de outubro, o Fantástico e a GloboNews mostraram imagens da então embaixadora das Filipinas no Brasil, Marichu Mauro, agredindo sua empregada doméstica, na residência oficial de Brasília. A partir de denúncia, autoridades brasileiras intervieram, o que resultou no retorno da trabalhadora ao país de origem e também na retirada da embaixadora do posto e retorno às Filipinas, onde deverá ser punida. Relembre o caso aqui.

caso mais recente de exploração, que virou notícia no programa Fantástico, da Rede Globo, e em vários meios de comunicação, é o da trabalhadora doméstica Madalena Gordiano, libertada por Auditores-Fiscais do Trabalho em novembro passado. Com 46 anos, desde os oito Madalena era submetida a condições análogas às de escravos. Não recebia salário, não tinha direitos, e vivia reclusa, sob a vigilância dos patrões, quando foi resgatada de um apartamento no centro da cidade de Patos de Minas (MG).

Prevenção

A atuação da SRT/SP em prevenção, para combater a exploração de mão de obra migrante no trabalho doméstico, veio depois do primeiro caso, ocorrido com a fuga das três trabalhadoras domésticas filipinas. Desde então, os Auditores-Fiscais começaram as fiscalizações indiretas de contratos de trabalho de empregadas domésticas filipinas e demais migrantes para as quais eram solicitados vistos no Ministério da Justiça.

Levantamento da Auditoria-Fiscal do Trabalho em São Paulo, relativo às fiscalizações indiretas de empregadores domésticos que solicitaram autorização de residência para trabalhadoras de nacionalidade filipina ao Departamento de Migrações do Ministério da Justiça – Demig/MJ, mostra que, de fevereiro de 2018 a dezembro de 2019, foram concedidos 80 vistos de trabalho para trabalhadoras domésticas filipinas atuarem no Brasil.

Desses vistos, 37 tiveram a participação direta – constam formalmente no processo administrativo – das agências Global Talent e SDI-Serviços de Domésticas e Babás Internacionais, ambas incluídas na Lista Suja de empregadores em abril de 2019.

Os Auditores-Fiscais vêm atuando na verificação do cumprimento do contrato de trabalho, antes de a trabalhadora vir para o Brasil, explica a coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo da SRT/SP, a Auditora-Fiscal do Trabalho Lívia Ferreira. “Fiscalizamos itens como registro da Carteira de Trabalho, recolhimento do FGTS, se há fraudes em relação ao pagamento de passagem – se foi realmente o empregador que pagou –, o cumprimento da Lei Complementar 150/2015, se os documentos estão com as trabalhadoras. E autuamos no caso de irregularidades”, finaliza a coordenadora.

Veja aqui a íntegra da matéria da BBC sobre a venda de mulheres para o trabalho doméstico no Kuwait.