25 Fev

RJ: em votação unânime na Alerj, Auditor-Fiscal do Trabalho é escolhido para receber a Medalha Tiradentes

Publicada em: 25/02/2021

Por Solange Nunes

Edição: Nilza Murari 

Em votação unânime, em sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Alerj, nesta quarta-feira, dia 24 de fevereiro, o Auditor-Fiscal do Trabalho Ramon de Faria Santos foi escolhido para receber a Medalha Tiradentes. A honraria é concedida pelo governo e destinada a premiar pessoas que prestaram relevantes serviços à causa pública do Estado do Rio de Janeiro. O nome foi indicado pela deputada estadual Mônica Francisco (PSol), por meio do Projeto de Resolução nº 462/2020. A data da cerimônia para entrega da Medalha Tirantes ainda será definida. Assista aqui vídeo da deputada Mônica Francisco falando sobre a indicação de Ramon de Faria. 

De acordo com Ramon de Faria, a designação para receber a Medalha Tiradentes representa um reconhecimento conjunto de todos os Auditores-Fiscais do Trabalho que participaram direta e indiretamente dos projetos construídos e desenvolvidos em prol da aprendizagem no estado do Rio de Janeiro. “Não é um reconhecimento individual, é coletivo. Por isso, quero agradecer aos colegas Auditores, em especial, aos que atuaram no projeto de aprendizagem, sob minha coordenação entre 2014 e 2020”.

Ramon de Faria enfatizou a contribuição indispensável, neste processo, do amigo e Auditor-Fiscal Rogério Santos. “Sempre atuou além das suas obrigações para transformar o projeto numa experiência de sucesso. Também quero deixar minha gratidão às chefias que nos permitiram desenvolver as ações de aprendizagem que contribuíram para dar visibilidade e uma grande exposição para a carreira de Auditor-Fiscal do Trabalho”.

Um pouco da sua história

Ramon de Faria, servidor concursado com mais de dez anos na carreira, atua há seis anos como Coordenador do Programa de Inserção de Jovens Aprendizes no Mercado de Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. É responsável por fiscalizar e fazer cumprir a política pública da aprendizagem profissional, também conhecida como Jovem Aprendiz – Lei nº 10.097/2000

Sob sua coordenação já foram realizadas mais de 25 mil ações fiscais de inclusão de aprendizes no mercado de trabalho, que resultou na contratação de mais de 90 mil aprendizes de forma direta. No mês de fevereiro de 2020, o Estado do Rio de Janeiro atingiu a marca histórica de contratação de 52 mil aprendizes. 

Para a mudança que ocorreu na promoção da política pública da aprendizagem no estado, Ramon de Faria percebeu a necessidade de parcerias com diversas instituições públicas federais, estaduais e municipais. 

Nesta linha, em sentido nacional, viabilizou parceria e execução de projetos de inclusão social de jovens em situação de vulnerabilidade e risco social. No âmbito internacional, representou o Brasil em missão oficial pela Organização Internacional do Trabalho – OIT nas Bahamas e em Santa Lúcia, para implementação de Programas de Aprendizagem nos países caribenhos. 

Premiações

Por sua atuação, Ramon de Faria recebeu vários prêmios. Com o Projeto Acolher, em conjunto com órgãos públicos parceiros, foi o segundo colocado no Prêmio Innovare 2018. O Projeto Acolher consiste em um programa de promoção do primeiro emprego para jovens em situação de risco social, por meio de parcerias que resultam na contratação contínua desses adolescentes em vagas de jovem aprendiz, previamente negociadas em Termo de Compromisso. 

Ainda em 2018, recebeu o Prêmio Amigos da Socioeducação, promovido pelo Movimento Nacional Nós Podemos, por estimular a inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas – ONU. 

Em 2017, recebeu da Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro o Prêmio Guri, pelo trabalho feito no Departamento Geral de Ações Socioeducativas – Degase. É um órgão vinculado à Secretaria de Educação, que tem a responsabilidade de promover socioeducação no estado, favorecendo a formação de pessoas autônomas, cidadãos solidários e profissionais competentes, possibilitando a construção de projetos de vida e a convivência familiar e comunitária. 

Publicação

O Auditor-Fiscal do Trabalho é coautor da última versão do Manual da Aprendizagem Profissional: o que é preciso saber para contratar o aprendiz, lançado em 2019, publicado pelo SINAIT. Esse material é indispensável para instituições formadoras e empresas contendo mais de 100 perguntas e resposta sobre a aplicação prática da lei da aprendizagem.