25 Fev

MG – Família resgatada de condições degradantes de trabalho, incluindo crianças, passava até fome

Publicada em: 25/02/2021

Por Dâmares Vaz

Edição: Nilza Murari

Operação da Auditoria-Fiscal do Trabalho na zona rural do município de Minas Novas, no Alto Jequitinhonha – sudeste de Minas Gerais, resultou no resgate de uma família de sete pessoas mantida em condições degradantes de moradia e trabalho. Entre elas, cinco crianças, de dois a 13 anos, sendo que os menores de nove, dez e 13 anos estavam submetidos a trabalho na lavoura, na aplicação de adubos e na limpeza da propriedade, incluindo a casa principal da fazenda. A ação fiscal ocorreu de 22 a 24 de fevereiro.

Eles estavam na completa informalidade e apenas o trabalhador adulto recebia pequenos valores como salário eventualmente, já que o empregador também costumava reter os valores, conforme ele mesmo confessou. As crianças e a esposa do trabalhador não recebiam qualquer valor, mesmo executando atividades na propriedade. A fazenda, onde havia lavouras de café e florestas de eucalipto, ficava a cerca de 80 km da cidade.

A alimentação da família era deficiente e as crianças passavam necessidades alimentares. As refeições resumiam-se a café puro pela manhã, arroz, feijão e macarrão no almoço e jantar.  Algumas vezes havia toucinho e mortadela. “A situação em que encontramos essas pessoas era precária e tocante, e deve haver mais famílias na mesma situação”, declarou o Auditor-Fiscal do Trabalho Hélio Ferreira Magalhães.

Na moradia da família foram encontrados muitos problemas estruturais nas paredes, no piso e no telhado. Não havia chaminé e toda a fumaça produzida no fogão de lenha, o único existente, ficava retida no interior da casa, causando problemas respiratórios nos moradores. Não havia camas suficientes para todos, que se espremiam nos poucos e pequenos leitos. Os moradores sofriam ainda com dezenas de goteiras no telhado.

As instalações sanitárias estavam em péssimas condições. Toda a família acabava fazendo necessidades fisiológicas no mato, notadamente as crianças, em razão dos problemas no único banheiro existente. Nele, faltava porta, não havia descarga nem fossa séptica. Os dejetos eram canalizados para o entorno da casa e ficavam a céu aberto. O chuveiro tinha partes expostas nas instalações elétricas, apresentando curto-circuito e risco de eletrocussão das pessoas.

Foi constatada ainda ausência de exames médicos e de material para prestação de primeiros socorros. Na frente de trabalho, não havia fornecimento de qualquer Equipamento de Proteção Individual – EPI, e os trabalhadores aplicavam adubo e agrotóxicos desprotegidos. Chegou a ser cobrada do empregado a única bota de vinil fornecida.

A Auditoria-Fiscal do Trabalho elaborou os cálculos rescisórios, emitiu a notificação para apresentação de documentos e marcou o prazo para pagamento de verbas rescisórias. O empregador tem que providenciar uma nova residência para a família, onde ela ficará até que seja concluído o procedimento fiscal. Os resgatados são naturais de Minas Novas.​