05 Abr

Plano Nacional de Imunização - Secretaria de Trabalho encaminha pedido do SINAIT para inclusão de Auditores-Fiscais

Publicada em: 05/04/2021

O SINAIT obteve a informação de que o Ministério da Economia solicitou ao Ministério da Saúde a inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19Saúde. A iniciativa é resultado da solicitação do SINAIT, em reunião realizada no dia 18 de março, com o Secretário, Bruno Dalcolmo.

Na ocasião, os dirigentes do SINAIT solicitaram a inclusão dos Auditores-Fiscais do Trabalho que estão efetivamente na linha de frente no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19. É o caso dos servidores que atuam, por exemplo, no combate ao trabalho escravo e infantil.

Além disso, os representantes sindicais pediram a efetivação do Protocolo de Prevenção à Covid-19, a fim de melhor orientar os Auditores-Fiscais do Trabalho em ações presenciais.

De acordo com os dirigentes do SINAIT, o pedido justifica-se pelo fato de a atividade de Fiscalização do Trabalho estar inserida entre as atividades essenciais no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus, definido pelo Decreto nº 10.292 publicado no Diário Oficial da União de 26 de março de 2020. Essa posição coloca os Auditores-Fiscais do Trabalho entre os profissionais que se expõem no cumprimento de sua missão laboral de fiscalização das condições de segurança e saúde no trabalho e no combate ao trabalho escravo e infantil, por exemplo.

O agravamento da situação da pandemia da Covid19 no Brasil e perspectiva de um longo período ainda na manutenção dos cuidados para evitar a contaminação pelo coronavírus foi o exposto ao Secretário, para ratificar a urgência da medida.

O objetivo do SINAIT é o de preservar a saúde e a vida dos Auditores-Fiscais do Trabalho e de seus familiares.

Confira aqui a carta encaminhada ao Secretário Dalcolmo.