12 Abr

SINAIT e Fonacate buscam apoio do deputado Sanderson (PSL-RS) contra a reforma administrativa

Publicada em: 12/04/2021

Pontos preocupantes da matéria foram discutidos com o parlamentar e dirigentes disseram que é necessária uma construção conjunta do texto com a participação dos servidores

Dirigentes do SINAIT e do Fórum das Carreiras de Estado - Fonacate buscaram com o deputado Sanderson (PSL/RS) uma interlocução com a área interna do governo para tratar do substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, protocolado na Câmara dos Deputados pelo Fórum e pela Frente Servir Brasil na semana passada. A reivindicação foi nesta segunda-feira, 12 de abril, durante reunião online com o parlamentar.

“Construímos um substitutivo​ para corrigir as inseguranças jurídicas da PEC. Protocolamos e está na fase de coleta de assinaturas para validar a apresentação do texto, que atende a todas as carreiras e ao mercado”, informaram os dirigentes sindicais. 

O presidente do SINAIT, Bob Machado, explicou que a PEC 32, da reforma administrativa, traz muita insegurança para os servidores públicos.

“Queremos construir com o Parlamento uma proposta que aperfeiçoe o serviço público. A gente sabe que a pressão do mercado pelas reformas é gigantesca. Mas precisamos perceber que isso é uma narrativa que vem se acumulando ao longo do tempo, e não podemos ceder”, argumentou o presidente do SINAIT.

Machado também criticou o regime de experiência proposto no texto da PEC para servidores, e os poderes dados ao presidente, que fica sem o controle do Congresso Nacional, “o que é muito arriscado”, disse o dirigente sindical.

O presidente do Fonacate, Rudinei Marques, informou ao deputado que o Fórum, representado por mais de 200 mil servidores, estuda a reforma há sete meses. E que junto com a   Frente Servir Brasil lutam pela ampliação do diálogo no Congresso Nacional.

Sanderson informou que chegou a falar com o presidente Jair Bolsonaro para que todas carreiras de controle sejam preservadas na reforma. E que esta é também uma recomendação do presidente ao ministro da Economia, Paulo Guedes. 

Disse ainda, que já falou com vários deputados para que as carreiras não sofram nenhum prejuízo. “Os servidores precisam ir a campo sem sofrer represália e nem suborno”, argumentou.

Segundo ele, a maioria dos deputados tem essa compreensão. “Dos absurdos que não podemos aceitar. Isso é uma cruzada contra os órgãos de controle”, afirmou Sanderson.

O parlamentar defende ainda regimes diferenciados para os demais servidores, para segundo ele, diminuir o peso para a Administração.

O deputado disse que irá conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), para saber sobre o calendário da PEC na Casa Legislativa, qual a ideia dele de planejamento e cronograma de votação.

Informou também que na sexta-feira, 16 de abril, irão discutir a reforma administrativa das 9h às 13h na Comissão de Segurança Pública da Câmara.. E destacou a possibilidade de “construir um meio termo, um substitutivo à PEC”. 

Rudinei Marques disse que vai aguardar e marcar uma Assembleia Geral do Fonacate para o deputado conversar com os servidores.

CTASP

A diretora do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge, aproveitou a reunião para pedir ao deputado uma nova reunião para tratar de projetos de interesse do SINAIT, que estão na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público  -CTASP. “O SINAIT quer seu apoio também nesses assuntos”, reivindicou Rosa Jorge.

Participaram também da reunião, o vice presidente do SINAIT, Carlos Silva, e a assessora parlamentar do SINAIT, Luciana de Jesus.