06 Mai

SINAIT e Frente Servir Brasil reúnem-se com o relator do PL 252-2003

Publicada em: 06/05/2021

Por Andrea Bochi

Representante das entidades que integram a Frente Parlamentar Servir Brasil, entre elas o SINAIT, conversaram em reunião virtual com o relator do Projeto de Lei 252/2003, deputado Eduardo Cury (SP, 1º vice-líder do PSDB). O PL, apresentado em 2003, pelo então Senador Jorge Bornhausen, dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.

A reunião virtual foi realizada nesta quinta-feira, 6 de maio, e o presidente do SINAIT, Bob Machado, representou a entidade na ocasião. O deputado foi designado relator da matéria no último dia 29 de março.

O PL já foi aprovado pelo Senado e tramita na Câmara, onde também já foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público – CTASP. Atualmente, aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara - CCJ.

Na ocasião, as entidades destacaram a importância de o concurso público ser mantido como único meio de acesso ao serviço público. Nesta, que foi a primeira reunião com o parlamentar, as entidades apresentaram argumentos relevantes e buscaram o diálogo para que possam sugerir aperfeiçoamentos ao projeto.

Cury afirmou que toda contribuição é importante para que ele gere convicção a respeito da matéria. Pediu a todos que encaminhem a ele e sua equipe conteúdo que possa fundamentar os pleitos. Disse ainda que pretende realizar audiências públicas para ouvir servidores das diversas carreiras. “Considero as especificidades das carreiras muito importantes e isso me preocupa. Precisamos ouvir integrantes das diversas carreiras”, frisou.

Segundo os dirigentes, em razão do longo tempo que a matéria tramita nas Casas legislativas, quase duas décadas, necessita de atualização. Principalmente, diante de uma Proposta de Emenda Constitucional que traz mudanças, a exemplo da PEC 32 da reforma administrativa.