Conatrae faz tratativas para que haja concurso para Auditor-Fiscal do Trabalho

Em reunião virtual que tratou de diversos assuntos, a coordenação da Conatrae informou que está mobilizada para se reunir com Leonardo Sultani, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, para tratar do assunto 

O SINAIT participou, nesta segunda-feira, 28 de junho, de reunião ordinária da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). Vários assuntos foram discutidos, entre eles a necessidade de alertar o governo sobre a importância e urgência de se realizar concurso público para Auditor-Fiscal do Trabalho. Neste sentido, há tratativas para que ocorra uma reunião na próxima semana com a coordenação da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia. 

Outro assunto levado pelo SINAIT foi a inclusão da fiscalização do trabalho no Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo de São Paulo. Durante a reunião foi informado que houve uma comunicação informal para que a inclusão seja feita. “Esse é um equívoco, porque no plano não constou a fiscalização do trabalho como um dos atores para a erradicação do trabalho escravo no âmbito da comissão estadual”, disse Vera Jatobá, diretora que representa o SINAIT na Conatrae. 

O SINAIT sempre defendeu que a fiscalização do trabalho fosse incluída no plano da Coetrae/SP, já que não foram considerados o plano nacional e também o fluxo nacional de combate ao trabalho análogo ao escravo. A Auditoria Fiscal tem papel relevante nesse trabalho, especialmente a partir da criação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, que em 26 anos de atuação já resgatou quase 60 mil trabalhadores de condição análoga à escravidão. A não inclusão da fiscalização do trabalho no plano fica ainda mais sem sentido, do ponto de vista do protagonismo do estado no combate ao trabalho escravo urbano.   

Durante a reunião foi acolhido o relatório sobre o Plano Nacional, que passou por um processo de avaliação de todo o conteúdo do plano para chegar a um texto final. A aprovação do relatório foi um dos pontos de pauta e vários participantes alertaram para o fato de o texto não incluir metas a serem atingidas. Em função dessas observações, o texto foi acolhido para que sejam incluídas as considerações e, depois, ser publicado.​