21 Jul

Ações de fiscalização vazam e ajudam criminosos em garimpos ilegais

Publicada em: 21/07/2021

O receio de vazamento de informações sigilosas que envolvem as operações do Grupo Móvel é uma preocupação de Auditores-Fiscais do Trabalho e do SINAIT  

Vazamentos de informações em operações de fiscalização de diferentes órgãos públicos contra garimpos já somam ao menos cinco casos no atual governo. Servidores ouvidos pelo UOL destacam os consequentes riscos: atrapalhar a fiscalização, anular operações de inteligência e favorecer criminosos, que, ao se descobrirem como investigados, conseguem escapar sem punição. 

No Ministério do Meio Ambiente e no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), em alguns episódios, o vazamento de informações sobre as operações de fiscalização partiu das próprias autoridades. 

Medo real de vazamentos 

O Auditor-Fiscal do Trabalho e também um dos coordenadores do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), Magno Riga, é um dos ouvidos pela reportagem. Com dez anos de experiência em operações, ele disse que os receios de vazamentos se dão por conta do aumento da burocracia e do rebaixamento da prioridade das fiscalizações.  

O Grupo Móvel realiza operações de fiscalização do trabalho em todo o Brasil e identifica casos de trabalho escravo contemporâneo e faz o resgate das vítimas. Além dos Auditores-Fiscais, as operações contam com órgãos parceiros, como a Polícia Federal, o Ibama, o Ministério Público do Trabalho e outros. 

Essas operações conjuntas já resgataram 333 trabalhadores escravizados em garimpos desde 2008.  Veja aqui matéria do SINAIT com informações do Uol e Observatório da Mineração. 

Segundo Riga, toda a definição da operação, como diárias e logística, passa por Brasília. Isso tem favorecido interferências diretas e indiretas. Além disso, questionamentos se tornaram comuns, conta. 

O risco de vazamento das operações de fiscalização é uma preocupação do SINAIT, levada às autoridades da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT do Ministério da Economia, à qual os Auditores-Fiscais do Trabalho estão ligados. Em várias ocasiões o SINAIT tratou do assunto na Administração, reforçando que “o sucesso das operações ocorridas em todo o País tem como prerrogativa a inteligência da informação para estabelecimento de estratégias, o sigilo e a agilidade na constatação in loco de possíveis irregularidades”. Relembre aqui.    

A preocupação com o vazamento de informações também existe no âmbito da Polícia Federal. 

Confira aqui a íntegra da reportagem do UOL.​