01 Set

PI - Dezoito trabalhadores resgatados e oito sem registro foi o saldo de fiscalizações em áreas de extração da carnaúba

Publicada em: 01/09/2021

Com informações da SIT

Auditores-Fiscais do Trabalho que integram o Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM flagraram 18 trabalhadores submetidos à condições análogas à de escravos, que trabalhavam na atividade de extração de palhas da carnaúba, em frentes de trabalho no norte do Piauí. A operação fiscal teve início no dia 23 de agosto e se encerra nesta quinta-feira, 2 de setembro.

Em uma das frentes de trabalho, localizada no município de Jatobá do Piauí,  foram encontrados oito trabalhadores e  na cidade de Castelo do Piauí foram encontrados mais dez trabalhadores, nessa situação, dentre eles um adolescente de 16 anos.

Todos os 18 trabalhadores foram resgatados em razão das péssimas condições de trabalho, vida e moradia verificadas. O primeiro grupo de trabalhadores, sem alojamento, era obrigado a dormir no meio do mato, embaixo de árvores. Os demais trabalhadores, estavam alojados em uma pequena casa, que não apresentava condições mínimas de moradia.

Em geral, todos os trabalhadores estavam sem o registro em carteira de trabalho; não possuíam cama, senão redes que trouxeram de suas casas; não dispunham de armários para guardar seus pertences. Na casa e nas frentes de trabalho, não havia nenhuma instalação sanitária, chuveiro ou lavatório e nem local para o armazenamento e preparo dos alimentos, tampouco local adequado para fazerem as refeições. Também não era fornecida água potável aos trabalhadores. Além disso, eles  não foram submetidos a exame médico admissional e não receberam equipamento de proteção individual.

A fiscalização na atividade da carnaúba no interior do Piauí é decorrente de ação de inteligência fiscal realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel - GEFM.

A coordenadora do GEFM, a Auditora-Fiscal do Trabalho, Gislene Stacholski, explica que em outra frente de trabalho, na cidade de Castelo do Piauí, em que os trabalhadores atuavam na extração da carnaúba, os Auditores-Fiscais do Trabalho flagraram oito trabalhadores  sem o registro em carteira de trabalho. Os empregadores das três frentes de trabalho foram identificados, e todos eram produtores cadastrados na Indústria Brasil Ceras Ltda, de Campo Maior/PI, onde entregavam a produção de todo o pó da carnaúba extraído.

Os empregadores foram notificados a regularizar o vínculo dos trabalhos ali encontrados, a quitar as verbas rescisórias dos empregados resgatados e recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas. Na tarde da última segunda-feira, 30 de agosto, foram realizados os pagamentos das verbas rescisórias dos dezoito trabalhadores resgatados, que somaram aproximadamente R$ 64 mil.

Todos os empregados resgatados terão direito a três parcelas de seguro-desemprego especial pago ao trabalhador resgatado e foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social, para atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados.

Participaram da operação, além dos Auditores-Fiscais do Trabalho, representantes do  Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).