14 Jan

Serviço Público: Mobilização para 18 de janeiro avança

Publicada em: 14/01/2022

Por Solange Nunes, com informações do site Jota
Edição: Lourdes Marinho 

O Dia Nacional de Mobilização que será promovido na terça-feira, 18 de janeiro, pelos servidores públicos, tem repercutido nos meios de comunicação. Os protestos ocorrerão às 10h, em frente ao Banco Central e às 14h, em frente ao Ministério da Economia, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O objetivo é pressionar o governo a abrir negociação com as demais categorias de servidores que ficaram de fora do Orçamento de 2022.

O ato do dia 18 será o primeiro de uma série de mobilizações previstas pelas entidades que reúnem associações e sindicatos com cerca de um quarto de 1,1 milhão de servidores federais ativos e inativos. A mobilização conta com a adesão de organizações fortes do setor, como Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho (SINAIT), entre outras.

O Fonacate, composto por 37 entidades afiliadas, dentre elas o SINAIT, com mais de 200 mil servidores públicos, pressiona por reajuste de 27,2%, como reposição do IPCA acumulado desde janeiro de 2017.

“Desde 2019, estamos com reajuste zero, o que faz deste governo o único dos últimos 20 anos a não dar uma reposição salarial”, afirma Rudinei Marques, dirigente do Fórum.

Segundo ele, se o impasse se mantiver, os servidores podem aderir a uma greve geral a partir da primeira semana de fevereiro. A última foi em 2012, quando o governo Dilma Rousseff decidiu não conceder reajuste, e os servidores cruzaram os braços: “Foi a maior greve da história dos servidores”, recorda Marques. Naquela ocasião, a pressão fez Dilma ceder com uma proposta salarial fatiada ao longo de três anos.

Rudinei Marques informa que as entidades que integram o Fórum apoiam novas mobilizações nos dias 25 e 26 de janeiro - (calendário de luta aprovado pelo Fonacate em 29 de dezembro).

Situação dos Auditores-Fiscais do Trabalho 

De acordo com a diretora do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge, a indignação dos Auditores Fiscais do Trabalho é muito grande com a falta de valorização. “Apesar dos Auditores realizarem um trabalho de altíssima qualidade e muito importante para o Estado e para os trabalhadores, estamos desde 2016 aguardando o cumprimento do acordo firmado pela Administração para a devida regulamentação do Bônus de Eficiência para a nossa categoria.”

A insatisfação com a demora na regulamentação do bônus e falta de reestruturação da carreira fez cerca de 160 Auditores-Fiscais do Trabalho, em posição de chefia e coordenação no Ministério do Trabalho, entregarem os cargos.

Rosa Jorge também diz que “a falta de concurso público está asfixiando a categoria. O último certame foi realizado em 2013, com apenas 100 vagas. Como também a falta de estrutura em grande parte das superintendências e gerências para dar suporte ao desenvolvimento das atividades da fiscalização.”

Tratamento isonômico

A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU (Fenajufe) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o governo a conceder “tratamento isonômico” a todas as categorias. A Fenajufe defende um aumento mínimo de 14,75% para servidores do Poder Judiciário, percentual visto como necessário para repor a perda inflacionário do último reajuste da categoria, em janeiro de 2019.

O Sindicato Nacional dos Servidores da Comissão de Valores Imobiliários (SindCVM), órgão de fiscalização do mercado financeiro do país, avalia se vai aderir à paralisação do dia 18. A entidade realizará uma assembleia no final de janeiro para decidir se entrará em greve com outras categorias do serviço público, cruzando os braços numa ‘operação tartaruga’ ampla dos servidores federais.