22 Nov

Nota Técnica apresenta subsídios ao relator do PL que cria o Estatuto do Aprendiz

Publicada em: 22/11/2022

O SINAIT divulga Nota Técnica elaborada por Auditores-Fiscais do Trabalho com vasta experiência de atuação na fiscalização, que destacam pontos positivos e negativos do relatório ao Projeto de Lei nº 6.461/2019, apresentado pelo relator, deputado Marco Bertaiolli (PSDB/SP), no último dia 10 de novembro de 2022. A Nota oferece subsídios técnicos aos parlamentares e à sociedade civil para o aperfeiçoamento do projeto de lei. 

No documento, são destacados os conteúdos de maior relevância sobre o assunto.

Confira, aqui o inteiro teor da Nota Técnica.