22 Nov

SINAIT e Auditoria-Fiscal do Trabalho participam de debates do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo e Questões Correlatas

Publicada em: 22/11/2022

Por Dâmares Vaz

Edição: Andrea Bochi

O diretor do SINAIT Lucas Reis da Silva participou da XV Reunião Científica do Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo e Questões Correlatas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (GPTEC/UFRJ), que ocorreu nos dias 16, 17 e 18 de novembro na Universidade Federal de Sergipe, em Aracaju. Além dele, marcaram presença nos debates vários Auditores-Fiscais do Trabalho.

A reunião foi organizada em 12 mesas, com temas diversos – trabalho escravo contemporâneo, tráfico de pessoas, questões de gênero, trabalho rural, trabalho escravo doméstico, colonialidade, ética, interdisciplinaridade no combate ao trabalho escravo, migração, aspectos globais do trabalho escravo, sistemas de justiça, papel do Estado no enfrentamento ao crime, trabalho em plataformas, foram alguns dos assuntos abordados.

Expositor na mesa 8, que teve como título “Trabalho escravo contemporâneo: um fenômeno global”, Lucas Reis fez uma avaliação dos cinco anos de vigência da lei francesa do dever de vigilância e como ela pode contribuir para o combate ao trabalho escravo no Brasil. “É uma legislação que obriga as empresas transnacionais que operam na França a realizarem a devida diligência em toda a sua cadeia de abastecimento, a fim de evitar violações de direitos humanos”, exemplificou.

Formado em 2003, como parte do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos Suely Souza de Almeida, da UFRJ, o GPTEC é constituído de equipe interdisciplinar de pessoas das mais diversas áreas do conhecimento e das diferentes regiões do Brasil.

A reunião científica tem sido resultado de encontros anuais nas últimas décadas de pesquisadores e pesquisadoras preocupados com a dignidade da classe trabalhadora. “O que estamos realizando em Sergipe é um processo de continuidade e aprofundamento de inquietações que tem o Grupo de Pesquisa Trabalho Escravo Contemporâneo”, afirma a organização.

Entre outras atividades, o grupo desenvolve estudos e pesquisas sobre escravização; publica livros e artigos sobre o tema; participa como observador da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo, ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos (SDHMI) do estado do Rio de Janeiro.