23 Jan

Enamat e Programa Trabalho Seguro selecionam artigos sobre NRs e trabalho decente

Publicada em: 23/01/2023

Auditoras e Auditores-Fiscais do Trabalho podem participar da seleção e textos devem ser enviados até 6 de fevereiro. Os artigos jurídicos escolhidos farão parte de uma publicação coletiva

As informações e foto são do Tribunal Superior do Trabalho.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) e o Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho selecionam artigos jurídicos para a obra coletiva “Normas Regulamentadoras (NR) relativas à Segurança e Medicina do Trabalho: Percursos para a Efetividade do Trabalho Decente”.

Os textos devem ser enviados até 6 de fevereiro, para o e-mail do juiz auxiliar da direção da Enamat, Bruno Alves Rodrigues: [email protected]. A obra tem previsão de ser publicada ainda neste semestre.

A seleção é destinada a membros (as) da magistratura e do Ministério Público do Trabalho (MPT), além de Auditoras e Auditores-Fiscais do Trabalho. Também é permitida a coautoria de docentes universitários da área do Direito e da advocacia.

Critérios

Os trabalhos enviados serão avaliados por uma comissão formada pelo diretor da Enamat, ministro Mauricio Godinho Delgado; o coordenador do Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro, ministro Alberto Bastos Balazeiro, além do juiz auxiliar da Enamat.

Entre os critérios para aceitação dos artigos, devem ser observados:

  • Aderência temática com a proposta indicada no título da obra
  • Não é necessário texto inédito, no entanto, é necessário informar onde e quando o artigo foi publicado anteriormente
  • Serão admitidos no máximo três autoras e/ou autores, podendo as coautorias serem docentes universitários da área do Direito e da advocacia (ambos com título mínimo de mestrado)

Confira a íntegra do edital de chamada.