28 Abr

Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho

Publicada em: 28/04/2011

Em todo o mundo o dia de hoje, 28 de abril, é dedicado à Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. A data foi instituída em 2003 pela Organização Internacional do Trabalho – OIT como o dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho. No Brasil, a data é comemorada desde 2006, originada pela Lei 11.121/2005, por iniciativa do deputado federal Roberto Gouveia (PT/SP).
 
Mais de 270 milhões de pessoas por ano são vítimas de acidentes de trabalho no mundo, segundo a OIT, sendo que cerca de cinco mil morrem todos os dias. Outras 160 milhões sofrem com doenças ligadas ao trabalho. Isso significa custos humanos e econômicos. Entre as vítimas, há crianças exploradas pelo trabalho infantil.
 
O dia de hoje não é dedicado a festas. Sindicatos, federações, entidades e instituições organizam atividades de conscientização e protestos contra a falta de investimento dos empresários em segurança e saúde. Nem mesmo as normas básicas são cumpridas e, como resultado, milhões de vidas são colocadas em risco todos os dias.
 
Confira algumas atividades que estão programadas para acontecer pela passagem da data:
 
 
27-4-2011 - Blog do Trabalho
Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho será especialmente lembrado no CE e no PR
 
As Superintendências regionais do Paraná e do Ceará terão uma programação especial em razão da comemoração, amanhã (28), do Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Ocupacionais e Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho.
 
No Paraná, o SESI e  integrantes do Fórum das Entidades para Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho concentrarão as atividades no ‘Circuito de Segurança e Saúde no Trabalho’, localizado no centro de Curitiba e que inclui: o Teatro do HSBC, a ‘Boca Maldita’  a sede da Federação dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade (FETHEPAR) e a sede da Superintendência.
 
A programação consta de palestras, apresentação teatral, exposição de fotografias, projeção de vídeos educativos sobre segurança e saúde no trabalho, aplicação de pesquisa junto aos cidadãos e atendimento do plantão de orientação sobre Segurança e Saúde no Trabalho, dentre outros serviços distribuídos nos referidos espaços.
 
O Fórum das Entidades para Boas Práticas de Segurança e Saúde no Trabalho agrega as Federações Laborais e Patronais e Entidades Públicas com o propósito de incentivar o desenvolvimento de ações voltadas as boas práticas de segurança e saúde no trabalho que repercutam na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais no ambiente laboral.
 
No Ceará, a data contará com a realização de palestras e debates e a intensificação de ações fiscais em obras da construção civil.
 
As auditoras fiscais do Trabalho Jeritza Jucá Oliveira e Vitória Márcia Araújo Amâncio farão exposições sobre o tema em seminário no auditório da Superintendência, a ser realizado a partir da 9h, para representantes da Procuradoria Regional do Trabalho, Ordem dos Advogados do Ceará, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Ceará, de empresas e de sindicatos laborais e patronais.
 
A intensificação da ação fiscal em atributos como normas regulamentadoras, jornada de trabalho, descanso, registro e terceirização ocorrerá entre os dias 28 e 29, em obras de empresas que registraram a ocorrência de pelo menos um acidente grave ou fatal em suas obras, nos últimos doze meses.
 
O chefe da Seção de Inspeção do Trabalho da SRTE/CE, Raimundo Cavalcante, falou sobre a importância da comemoração da data: É sempre muito importante a gente lembrar a memória das vítimas de acidentes de trabalho, pois só assim podemos conscientizar as empresas e os trabalhadores sobre a importância de seguirem as determinações das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho (NRs), para evitar a ocorrência de acidentes fatais, disse Cavalcante.
 
 
25-4-2011 - Blog do Trabalho
Em Pernambuco, dia em memória das vítimas de acidentes terá programação especial
 
Para celebrar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, na próxima quinta (28), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE/PE) vai intensificar as ações fiscais no setor da Construção Civil, entre os dias 25 e 29.
O dia 28 também terá uma programação especial. Uma Audiência Pública com o tema ‘Os desafios do complexo industrial e portuário de Suape frente à saúde do trabalhador no âmbito do PAC’, está agendada para as 14h no auditório da SRTE/PE (veja endereço abaixo).
Além disso um ato público vai lembrar das vítimas em frente à estação central do metrô em Recife.
Segundo a chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da SRTE/PE, Simone Holmes, a construção civil foi escolhida como foco das ações por ser o segundo setor com o maior número de vítimas fatais e um dos maiores em número de trabalhadores com incapacidade permanente no país.
Ela afirma que a Auditoria Fiscal do Trabalho vem dando atenção especial a todas as obras em andamento no estado, principalmente as de grande infraestrutura, que estão em ritmo acelerado e envolvem um número expressivo de trabalhadores. Não aceitamos que acidentes e doenças sejam considerados parte do trabalho, diz ela.
 
Estatísticas
Segundo dados oficiais do Anuário Estatístico de Acidente do Trabalho (AEAT) do Ministério do Trabalho e da Previdência Social em Pernambuco o número de acidentes aumentou de 17.344 em 2008 para 18.812 em 2009. Já no triênio 2007-2009 foi registrado mais de 51 mil acidentes do trabalho, envolvendo 241 óbitos e deixando 883 trabalhadores com alguma seqüela definitiva. Apesar dos resultados, as estatísticas oficiais ainda são limitadas, pois só incluem os trabalhadores com carteira assinada e os acidentes registrados por meio das Comunicações de Acidente de Trabalho – CAT.
O dia 28 de abril foi instituído como Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em 2003, em alusão aos 78 trabalhadores mortos na explosão de uma mina, Estados Unidos, em 28 de abril de 1969.
 
Tocantins - Sesau participa das programações do Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho
A Sesau - Secretaria de Estado da Saúde, por meio da Coordenação Estadual de Saúde do Trabalhador, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho realizam nesta quinta-feira, 28, a partir das 19h, no auditório do Sesc em Palmas, palestra em comemoração ao Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho, celebrado no dia 28 de abril.
Na programação haverá apresentação dos dados de acidentes e doenças do trabalho no Tocantins, pela técnica da Sesau, Salete Klein, mesa redonda e palestra com o tema sistema de gestão em segurança e saúde do trabalhador: uma ferramenta para melhoria dos ambientes de trabalho.
Durante a semana está acontecendo diversas ações como um mutirão de fiscalizações no setor da construção civil e panfletagem nos locais de trabalho enfatizando a necessidade de desenvolver formas de trabalhos decentes, preservando a vida e promovendo a saúde.
 
São Paulo
Em todo o mundo, a data lembra o outro lado do trabalho: o que acidenta, incapacita e mata. No Brasil, os números apontam para uma guerra invisível em que morrem todos os anos, três mil trabalhadores - uma morte a cada duas horas de trabalho - e outros 300 mil se acidentam - três acidentes a cada minuto trabalhado.
 
Governo, entidades sindicais e movimentos sociais realizam, no dia 28 de abril - sexta-feira, na escadaria do Teatro Municipal, às 13 horas - o Ato Público em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, que integra uma série de manifestações que começam no dia 24 de abril e seguem até o dia 2 de maio - Dia Nacional de Luta contra o Assédio Moral no Trabalho - para lembrar os acidentes e mortes que acontecem a cada minuto entre os trabalhadores brasileiros.
 
Na Capital, estão sendo organizadas exposições em estações do Metrô, seminários, leituras em peças de teatro, exibição de filmes sobre o tema, além de audiência pública e video-conferência a partir da Assembléia Legislativa abrangendo dez Estados, com o objetivo de dar visibilidade a esse grave problema de saúde pública e sensibilizar os meios de comunicação e a sociedade civil para que coloquem os temas relacionados à Saúde do Trabalhador na sua agenda diária.
 
Dados da Dataprev indicam, em 2004, 7.405 amputações de mãos entre os cerca de 23 milhões de segurados do Seguro de Acidentes do Trabalho que representam menos de um terço da população economicamente ativa, estimada hoje em 83 milhões de trabalhadores. Os números de acidentes e doenças, portanto, são muito maiores do que apresentam os dados oficiais.
 
E a conta de tudo isto quem paga somos todos nós. São R$ 32,8 bilhões gastos por ano, segundo dados da Previdência Social, com benefícios por incapacidade temporária ou permanente, considerando-se que parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que os benefícios por incapacidade temporária ou permanente são arcados pelo Ministério da Previdência Social e que parcela dos trabalhadores passa a ser beneficiária da Assistência Social.
 
• 24 a 28 de abril IV Semana Municipal de Prevenção ao Acidente de Trabalho
Local: Campinas / SP
 
• 28 de abril Ato e caminhada da Força Sindical
 
28 de abril - Evento conjunto no Sintracon/SP, com apoio da Força Sindical e do Sintesp.
 
28 de abril, às 14h - Lançamento do Mapa dos Conflitos Ambientais, que têm interface com as questões de saúde e trabalho. Acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo.
 
28 de abril - A Fundacentro realizará em seu auditório na capital paulista um evento com o tema: Garantindo o futuro: riscos emergentes e novos padrões de prevenção em um mundo de mudanças no trabalho. Serão debatidas questões relacionadas a doenças respiratórias, nanotecnologia e espaço confinado. O encontro começa às 8h30, e os inscritos levarão produtos de higiene pessoal para as vítimas das chuvas do Rio de Janeiro.
 
29 de abril, às 8h30 - O Fórum de Acidentes do Trabalho se reúne na Faculdade de Saúde Pública da USP. A discussão tratará da produção social de acidentes do trabalho. Entre os debatedores estão a professora Maria das Graças Barbosa Moulin, da Universidade Federal do Espírito Santo, e a socióloga Mara Takahashi, do Cerest de Piracicaba.
 
30 de abril, às 10h - O movimento Luto e Luta prepara um ato público e espera reunir cinco mil pessoas no centro de São Paulo, na Praça da República. Um dos intuitos é pedir melhores condições de trabalho, reunindo diferentes entidades.
 
Brasília/DF
28 de abril – às 9 horas, o ministro Carlos Lupi participa de solenidade em homenagem a vítimas de acidentes de trabalho, no auditório do Ministério do Trabalho e Emprego.
 
28 de abril, às 10h - A Fundacentro/DF realizará em seu auditório um painel denominado Atualidades em Segurança e Saúde no Trabalho. Haverá a presença de representantes dos trabalhadores, do governo e dos empresários para apresentação do tema: Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
 
Fortaleza/CE
De 29 a 30 de abril, acontece no Auditório da Casa da Indústria a I Jornada SESI-CE de Medicina e Segurança do Trabalho. O evento discutirá o cenário atual da SST. Um dos palestrantes é o pesquisador da Fundacentro Eugenio Diniz, que falará sobre análise de acidentes.
 
Goiânia/GO
28/04, às 18h30 - O Fórum de Saúde e Segurança do Trabalho do Estado de Goiás realiza o 6° Seminário sobre Segurança e Saúde no Trabalho. Na ocasião, o presidente da Associação Goiana de Medicina do Trabalho, João Anastácio Dias, fará uma palestra sobre NTE, FAP e saúde do trabalhador.
Local: Auditório do Conselho de Medicina do Estado de Goiás. Rua T-27, n° 148 - Setor Bueno.
Informações: (62)3507-2740
 
Porto Alegre/RS
O FSST/RS (Fórum Sindical de Saúde do Trabalhador) realizará um ato público em Porto Alegre, no dia 28 de abril.
 
Recife/PE
Em 26 e 27 de abril, haverá palestras com especialistas de diferentes partes do Brasil na Fundacentro.
Já no dia 28/04, às 9h, acontece uma audiência pública na Assembleia Legislativa.
 
28 de abril – 40 cruzes foram fincadas na Praia do 2º Jardim da Boa Viagem para lembrar as vítimas da construção civil no Estado. O Sindicato dos Trabalhadores na Construção Civil fez uma passeata da sede do sindicato até a Assembleia Legislativa, onde aconteceu uma audiência pública sobre mutilações e mortes na construção civil em Pernambuco.
 
Rio de Janeiro/RJ
A Fundacentro está preparando uma ação teatral para o dia 28 de abril. O Grupo Teatral Ta na Rua sairá em passeata da Lapa até a Cinelândia. Lá haverá diálogo com a população. Além dos 30 atores do grupo, mais de 70 artistas farão apresentação e distribuirão materiais.
 
São Bernardo do Campo/SP
No dia 28 de abril, o Cerest local realiza o seminário 25 anos de Saúde do Trabalhador em SBC e Região: retratos da história e desafios. O evento ocorre no Teatro Elis Regina, a partir das 8h. Entre os palestrantes estão o diretor do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, Remígio Todeschini, e a pesquisadora da Fundacentro, Arline Arcuri. Também haverá um ato público na Praça da Matriz, às 16h.
 
Vitória/ES
Governo, entidades sindicais e movimentos sociais realizam um evento no dia 28 de abril,  no auditório da Auditório da Fundacentro, a partir das 13h30. Será debatido o papel das Cipas e a função de garantir a participação dos trabalhadores na gestão dos riscos ocupacionais.
 
Pará
Uma grande caminhada marcará, no dia 28 de abril, o Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. O evento é promovido pelo Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest) em conjunto com Centrais Sindicais, Sindicatos e outras instituições e tem o objetivo de alertar sobre o risco de acidente no trabalho.
 
A concentração será às 8h, na Praça Pedro Teixeira (Escadinha) e o destino é a Assembleia Legislativa do Estado, onde haverá Audiência Pública sobre o tema, das 10h às 13h, com a participação de trabalhadores, parlamentares e comunidade em geral.
 
O dia 28 de abril foi criado em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho e tem suas raízes no movimento sindical canadense, convertendo-se em Jornada Internacional em 1996, quando, na sede das Nações Unidas em Nova York, a delegação do Grupo de União Global acendeu uma vela e incenso em homenagem aos trabalhadores adoecidos e mortos em decorrência do seu trabalho.
 
Historicamente, esta data tem sido importante para o movimento de trabalhadores no mundo inteiro, por se tratar de um momento que envolve não somente lembrar os trabalhadores acidentados, adoecidos e mortos ao desenvolver atividades laborais, mas principalmente para que a sociedade possa refletir sobre a necessidade de efetivar ações que visem a promover a saúde dos trabalhadores e o trabalho protegido e seguro.
 
Atualmente, a data faz parte do calendário da Organização Internacional do Trabalho (OIT), sendo reconhecida oficialmente por 19 países, inclusive o Brasil.
 
Segundo a OIT, um trabalhador morre a cada quinze segundos, seis mil por dia e dois milhões por ano no mundo, vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho.
 
No Brasil, de acordo com o Anuário Estatístico da Previdência Social, em 2009, foram registrados 723.452 acidentes do trabalho. Comparado com o ano de 2008, houve uma discreta diminuição de 4,4% no número de acidentes.
 
De acordo com a Nota Técnica emitida pelo Cerest-PA, no Estado do Pará, conforme dados do Dataprev, de 2007 a 2009, houve aumento no número de acidentes do trabalho registrados. Em 2007 foram 11.532, em 2008, 11.926 e, em 2009, 11.934, representando um aumento de 5% no número de acidentes nesse período.
 
Em 2007, o número de acidentes de trabalho no Pará, sem Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) foi de 1.639, em 2008, 2.353 e em 2009 2.697, representando um aumento de 74,37% na série histórica de 2007 a 2009.
 
Dos 11.934 acidentes de trabalho registrados no Pará em 2009, a maioria foi de acidentes típicos com CAT representando 66% do total, seguido de acidente sem CAT registrada (23%), de trajeto com CAT (9%) e de doença relacionada ao trabalho com CAT registrada (2%).
 
Ainda conforme a Nota Técnica, ao considerar o quantitativo de agravos a Saúde do Trabalhador de notificação compulsória identificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi registrado um total de 672 casos entre os anos de 2008 a 2010 e entre esses o agravo mais incidente foi acidente com material biológico que representou 58,48 % das notificações no Estado, seguido de Intoxicação Exógena com 35,12 % dos casos.
 
Com relação ao Trabalho infanto-juvenil no Estado do Pará de um total 240.180 crianças e adolescentes de cinco a 17 anos ocupadas, 176.199 (73,36%) estão no trabalho não agrícola, sendo 58,81% homens e 41,19% mulheres, e o restante 63.981 (26,64%) trabalha no campo, sendo 79,81% homens e 20,19% mulheres (IBGE 2010).
 
Considerando o quantitativo de agravos a Saúde do Trabalhador registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foram identificados 120 casos em crianças e adolecentes, menores de 19 anos, entre os anos de 2008 e 2009, sendo o de maior incidencia os casos de intoxicação exógena com 95,0% dos casos, seguido de acidentes com material biológico que representaram 4,17% e transtornos mentais na ordem de 0,83% das notificações no Estado.
 
Minas Gerais - CTB Minas
A CTB Minas convoca trabalhadoras, trabalhadores, e dirigentes de entidades filiadas para o ato público pelo 28 de abril, Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) também considera a data como Dia Internacional de Saúde e Segurança do Trabalho. Em Belo Horizonte, sindicalistas vão se concentrar a partir das 8h, no quarteirão fechado da Praça Sete, no centro da cidade. Depois, eles partem em passeata até a Superintendência do INSS (Avenida Amazonas, nº 266), onde esperam ser recebidos por representantes do Instituto.
 
Ainda integrando a Programação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças no Trabalho, participantes do Movimento Sindicial prometem comparecer, no dia 29/04, à Audiência Pública na Assembleia Legislativa (Rua Rodrigues Caldas, número 30, Bairro Santo Agostinho). O evento é articulado pelo deputado Celinho do Sinttrocel (PCdoB).