Incêndio da Boate Kiss foi também um acidente de trabalho

Morreram 22 trabalhadores no incêndio, que está sendo considerado também como um acidente de trabalho

Nesta segunda-feira, 27 de maio, o incêndio da Boate Kiss, que matou 242 pessoas em Santa Maria (RS) completa quatro meses. Para marcar o período, entidades do Rio Grande do Sul organizaram a Caminhada do Girassois, que partiu da Avenida Roraima em direção ao campus da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, no início da manhã, com o objetivo de solidarizar-se com os familiares das vítimas. O girassol, a planta símbolo da felicidade, foi usado e distribuído durante a passeata para marcar a data.

Tragédia

No início do ano, no dia 27 de janeiro, além dos jovens universitários, 22 trabalhadores morreram no incêndio, entre funcionários da casa noturna, profissionais terceirizados e músicos que se apresentavam naquela madrugada.

Segundo documentos entregues pela administração da Boate Kiss à Polícia Federal, o estabelecimento tinha 35 trabalhadores – 17 com Carteira de Trabalho assinada e 18 sem registro. Do total, 14 morreram em decorrência do incêndio. No entanto, outras duas pessoas que trabalhavam no local foram identificadas entre as vítimas e outros seis eram profissionais de segurança terceirizados e integrantes das bandas com shows programados para aquela noite.

Nas declarações das testemunhas à Polícia Civil, 18 pessoas disseram que não tinham recebido treinamento para usar extintores, nem orientação para evacuação em casos de tumultos ou incêndios. Além disso, não havia equipamento de comunicação entre os seguranças da casa noturna.

Acidente ampliado      

Durante o 15º Encontro da Associação Nacional de Medicina do Trabalho – ANAMT, realizado entre 11 e 17 de maio, pesquisadores da Fundacentro e representantes de outros órgãos, trataram do acidente da Boate Kiss e o caracterizaram como um acidente de trabalho ampliado, que poderia ter ocorrido em outros ambientes.

No encontro, os debatedores analisaram que o contexto do acidente deve contribuir para reflexões sobre medidas preventivas que precisam ser tomadas em relação ao controle ambiental. Eles ponderaram que, caso medidas preventivas tivessem sido adotadas, o acidente não teria tido as dimensões que teve na comunidade.

Segundo os participantes, um Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA adequado determinaria ações preventivas. No caso, seria necessário avaliar os materiais utilizados, a presença de fontes de ignição, se há sistemas de ventilação suficientes e realizar treinamento para emergência. A Fundacentro, ligada ao Ministério do Trabalho e Emprego, está preparando uma nota técnica sobre o acidente.

De acordo com os debatedores, para que novas tragédias como essa sejam evitadas, é necessário outras mudanças, como, por exemplo, em relação à legislação. Segundo eles, muitas leis não se articulam e também são descentralizadas, sendo indispensável uma normatização nacional.

Com informações da Fundacentro, Clic RBS e do Diário de Santa Maria