17 Mar

Boletim Semanal nº 336 Semana de 13 a 17 de março de 2017

Publicada em: 17/03/2017

 

Sinait convoca AGN para decidir sobre propostas do II Conait

O Sinait publicou nesta sexta-feira, 17 de março, no jornal Folha de São Paulo, o Edital de Convocação de Assembleia Geral Nacional – AGN para que os Auditores-Fiscais do Trabalho filiados ao Sindicato apreciem as propostas aprovadas no II Congresso Nacional da categoria, ocorrido em junho de 2016.

A AGN está convocada para o período de 24 a 28 de abril, de forma presencial, nos Estados. As Delegacias Sindicais do Sinait deverão estabelecer os locais de votação, de 9 às 18 horas, e dar ampla divulgação.

Veja o Edital aqui.

 

Sessão Solene lembra Chacina de Unaí e ameaças de retrocesso na luta contra o trabalho escravo

A Câmara dos Deputados realizou, no dia 10 de março, a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Auditor-Fiscal do Trabalho e ao Dia e Semana Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Embora as datas sejam celebradas em 28 de janeiro, a homenagem ocorreu agora em razão do recesso parlamentar.

O dia 28 de janeiro é marcado para a categoria e sociedade pelo brutal assassinato dos Auditores-Fiscais do Trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva, e do motorista Ailton Pereira de Oliveira. Os quatro servidores foram mortos a tiros, quando faziam fiscalizações em fazendas do município mineiro de Unaí, no crime que ficou conhecido como Chacina de Unaí.

O presidente do Sinait, Carlos Silva, ressaltou na cerimônia que “os servidores vítimas da Chacina de Unaí tornaram-se um símbolo de resistência à violência e exploração de trabalhadores. Serão sempre lembrados por sua dedicação e coragem, que nos incentiva e impulsiona a seguir lutando, apesar de todas as dificuldades enfrentadas”.

Saiba mais do evento aqui e aqui.

 

MP 765: Dirigentes do Sinait pedem apoio a Líderes da Câmara

O presidente do Sinait, Carlos Silva, esteve com o líder da Maioria, deputado e também Auditor-Fiscal do Trabalho, Lelo Coimbra (PMDB/ES), no dia 15 de março, com o objetivo de garantir o acolhimento das sugestões do Sinait ao texto da MP 765/2016. Participaram da reunião, a vice-presidente da entidade Rosa Maria Campos Jorge, as diretoras Ana Palmira Arruda Camargo e Vera Jatobá e o presidente da Delegacia Sindical no Espírito Santo (DS/ES), Leonardo Decuzzi. Eles se reuniram ainda com o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), que também empenhou apoio ao pleito do Sinait.

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MP 765: Progressão funcional aguarda orientações do Planejamento

O Ministério do Trabalho - MTb informou ao Sinait que o Ministério do Planejamento - MP não enviou orientações sobre como a Pasta deve proceder para operacionalizar a progressão e promoção funcionais dos Auditores-Fiscais do Trabalho, estabelecida pela Medida Provisória - MP 765/2016. A coordenadora de Capacitação Avaliação, Cargos e Carreiras – COCAP/CGRH/SPOA/SE, Maria Aparecida Fernandes Araújo, disse que o MTb solicitou reunião e, em fevereiro passado, protocolou Nota Técnica no Planejamento com esta finalidade, mas, até o momento, não obteve resposta.

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MP 765: Sinait acompanha instalação da Comissão Mista que analisa a matéria

Os dirigentes do Sinait e das Delegacias Sindicais e Auditores-Fiscais do Trabalho acompanharam a instalação, no dia 14 de março, da Comissão Mista que vai analisar a Medida Provisória – MP 765/2016, que reestrutura a carreira dos Auditores-Fiscais do Trabalho, instituindo o reajuste salarial de 21,3%, divididos em quatro anos, e o Bônus de Eficiência. Por acordo partidário, o deputado Hiran Gonçalves (PP/RR) assume a presidência do colegiado; a relatoria ficará com o senador Fernando Bezerra (PSB/PE); relator-revisor é o deputado Covatti Filho (PP/RS). Ainda será definido nome para a vice-presidência.

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MP 765: Auditores catarinenses pedem apoio ao senador Beber

Um grupo de Auditores-Fiscais do Trabalho, ligados à Delegacia Sindical do Sinait em Santa Catarina – DS/SC, reuniu-se, no dia 13 de março, com o senador Dalírio Beber (PSDB/SC), para tratar da Medida Provisória – MP 765/2016, que reestrutura diversas carreiras públicas, entre elas a Auditoria-Fiscal do Trabalho. Na ocasião, o senador foi receptivo aos argumentos apresentados pelo grupo em prol da aprovação da MP.

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SC: Delegacia do Sinait trata com a OAB sobre o Bônus de Eficiência

Dirigentes do Sinait e da Delegacia Sindical em Santa Catarina – DS/SC e Auditores-Fiscais do Trabalho reuniram-se com representantes das Comissões de Direito do Trabalho e Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB no Estado, no dia 14 de março, para tratar sobre o Bônus de Eficiência para o Auditor-Fiscal do Trabalho. A reunião foi na sede da OAB/SC, na capital Florianópolis.

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MP 765-16: Auditores-Fiscais solicitam apoio do deputado maranhense Pedro Fernandes

Os Auditores-Fiscais do Trabalho Lourival da Cunha Souza, Rossana de Sousa Sá, Manoel Pedro Ferreira e Teresinha Lima, do Maranhão, reuniram-se nesta sexta-feira, 17 de março, com o deputado federal Pedro Fernandes (PTB/MA), a fim de angariar seu apoio à aprovação da Medida Provisória – MP 765/2016. A matéria institui a parte remuneratória do acordo entre a carreira e o governo, com a concessão do reajuste de 21,4% em quatro anos e do Bônus de Eficiência.

Veja a matéria completa aqui.

 

Indenização de Fronteira: Sinait fortalece atuação em prol da regulamentação

O Sinait está reforçando as ações em torno da regulamentação da Lei 12.855/2013, que instituiu a Indenização de Fronteira para diversas carreiras públicas, entre elas a Auditoria-Fiscal do Trabalho. Nesta promoção, no dia 21 de março, os Auditores-Fiscais do Trabalho irão participar do “Seminário Fluxo do Comércio Internacional: desafios para o controle de fronteiras e para a segurança pública”. O evento, promovido pelo Sindireceita, ocorrerá no Centro Cultural Brasil 21, na sala Juca Chaves, em Brasília (DF), das 8h30 até 12h30. O Sinait irá contribuir no painel “Estruturas de Estado para o controle de fronteiras: desafios e propostas”, que contará com a participação da diretora Rosângela Rassy.

Saiba mais sobre o evento aqui:

 

Indenização de Fronteira: Entidades se reúnem com senador Cameli em Rio Branco

Dirigentes de entidades que representam servidores que têm direito à Indenização de Fronteira, segundo a Lei n° 12.855/13, se reuniram com o senador Gladson Cameli (PP/AC), no dia 15 de março, em Rio Branco (AC). O Sinait foi representado pelo Auditor-Fiscal do Trabalho Manuel Quintela Rodrigues, diretor da Delegacia Sindical no Acre – DS/AC. Na ocasião, o parlamentar empenhou apoio ao pleito das categorias.

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35º Enafit: Comissão Organizadora conclui detalhes do hot site do evento

A terceira reunião da Comissão Organizadora do 35º Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho - Enafit, em Natal (RN), no dia 16 de março, concluiu a escolha da rede hoteleira indicada para atender o evento, que será realizado de 10 a 15 de setembro. A Comissão pretende divulgar a relação dos hotéis com valores e seus respectivos sites já no mês de abril no hot site do evento, que está sendo finalizado.

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Reforma Trabalhista: Entidades preparam emendas e finalizam Nota Técnica

O presidente do Sinait, Carlos Silva, o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias da Costa, e o diretor de Assuntos Legislativos da Anamatra, Luiz Antônio Colussi, reuniram-se no dia 14 de março, para debater os conteúdos dos textos que serão sugeridos como emendas ao Projeto de Lei nº 6.787/2016, que trata da reforma Trabalhista. Além de finalizarem a Nota Técnica conjunta elaborada pelas três entidades para subsidiar o relator da proposta Rogério Marinho (PSD/RN) na Comissão Especial que analisa o PL 6.787/2016 na Câmara dos Deputados. O encontrou foi na sede da Anamatra, em Brasília (DF).

Saiba mais sobre o encontro aqui.

 

PE: Carlos Silva relata prejuízos da reforma Trabalhista em programa Fora da Curva

O presidente do Sinait, Carlos Silva, relata prejuízos da reforma Trabalhista para o mercado laboral em debate ao vivo no programa Fora da Curva, “Reforma Trabalhista – Será o fim dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras”, da Rádio Universitária 99.9 FM, de Recife, no dia 13 de março.

Assista aqui programa na íntegra.

 

Parlamentares e Frentes publicam Nota em solidariedade a presidente do Sinait

O senador Paulo Paim (PT/RS), os deputados Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) e Vicentinho (PT/SP), além das Frentes Parlamentares Mistas em Defesa dos Direitos Sociais da Classe Trabalhadora e em Defesa da Previdência Social divulgaram uma Nota de Repúdio, no dia 16 de março, referente ao ataque sofrido pelo presidente do Sinait, Carlos Silva, no dia 7 de março, desferido pelo deputado Júlio Lopes (PP/RJ). O ataque aconteceu durante a audiência pública da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência, em que Carlos Silva foi convidado para contribuir sobre o tema.

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Frente Parlamentar Mista repudia ataques a servidores

As ofensas verbais de parlamentares a servidores públicos, convidados como palestrantes nas comissões que tratam das reformas Trabalhista e da Previdência foram alvo de críticas e de repúdio na reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da Classe Trabalhadora, no dia 14 de março, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Na ocasião, parlamentares e representantes de várias entidades registraram repúdio contra a agressão sofrida pelo presidente do Sinait, Carlos Silva, e pelo procurador do Trabalho Cristiano Paixão, ocorrida, no dia 7 de março, durante audiência na Comissão Especial instituída para analisar à PEC 287/2016, que trata da reforma da Previdência.

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Dia Nacional de Luta: Sinait protesta contra reformas pelo país

O diretor do Sinait Marco Aurélio Gonsalves participou no dia 15 de março das manifestações pelo Dia Nacional de Luta conta a Reforma da Previdência em Brasília (DF). Cerca de 2 mil pessoas protestaram contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 278/2016, que trata da reforma da Previdência, na Esplanada dos Ministérios. Eles saíram da Catedral de Brasília e seguiram até o Ministério da Fazenda. Na ocasião, Auditores-Fiscais do Trabalho pelo Brasil reforçaram os protestos também em Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Presidente Prudente (SP), Recife (PE), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

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Dia Nacional de Luta: Delegacia do Sinait protesta contra as reformas em Recife

Dirigentes do Sinait e da Delegacia Sindical da entidade em Pernambuco – DS/PE protestaram contra as reformas Previdenciária e Trabalhista, no dia 15 de março, Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência em todo o país, em frente ao prédio sede da Superintendência Regional de Pernambuco – SRT/PE, na capital Recife.

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DS-PB participa de seminário sobre reformas Trabalhista e Previdenciária

A Delegada Sindical do Sinait na Paraíba, Maria da Paz Bezerra do Nascimento, e o Auditor-Fiscal do Trabalho Celso de Barros Filho participaram, nesta sexta-feira, 17 de março, em João Pessoa (PB), de Seminário sobre as Reformas da Previdência e Trabalhista. O evento foi organizado pela Federação dos Trabalhadores da Indústria na Paraíba. O objetivo foi informar e formar lideranças sindicais acerca dos pontos das reformas, para que eles multipliquem as informações na base.

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Presidente Prudente (SP): Sinait denuncia retrocessos trazidos por propostas de reformas

O diretor do Sinait, Sebastião Estevam dos Santos, foi um dos debatedores da Jornada Nacional de Debates – Reforma da Previdência, realizada nesta sexta-feira, 17 de março, pela subseção da OAB em Presidente Prudente (SP), na sede da entidade. O representante do Sindicato denunciou que a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/16 - Reforma da Previdência - e o Projeto de Lei – 6787/16 - Reforma Trabalhista - têm um só propósito, que é o desmonte dos direitos sociais. “As duas propostas têm que ir para a lata de lixo, de tantos malefícios que trazem ao trabalhador. Têm que ser combatidas na íntegra.”

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AL: Auditoria-Fiscal do Trabalho debate reformas da Previdência e Trabalhista

Representantes do Sinait em Alagoas participaram na quinta-feira, 16 de março, de debate promovido pelo Sindicato dos Bancários de Maceió sobre as reformas da Previdência e Trabalhista, com palestra do ex-ministro da Previdência e do Trabalho nos governos Lula e Dilma, Ricardo Berzoini. O encontro teve como objetivo o aprofundamento da discussão sobre os temas, o esclarecimento de dúvidas sobre as propostas do governo - Proposta de Emenda à Constituição – PEC 287/16 (Previdência) e Projeto de Lei – PL 6787/16 (Trabalhista) –, e a avaliação da tramitação das matérias no Congresso Nacional.

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PE: Delegacia do Sinait promove palestra sobre a reforma da Previdência em Recife

A Delegacia Sindical do Sinait em Pernambuco – DS/PE promoveu no dia 14 de março uma palestra sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC nº 287/2016, que trata da reforma da Previdência, dirigida a Auditores-Fiscais do Trabalho e servidores administrativos, no auditório da sede da Superintendência Regional em Recife – SRT/PE. Os palestrantes Rodrigo Galindo e Sérgio Goiana, ambos representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco (Sindsep/PE), apresentaram questões e tiraram dúvidas dos participantes durante o evento.

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MG: Delegacia do Sinait promove palestra sobre reforma da Previdência

A Delegacia Sindical do Sinait em Minas Gerais (D/MG) promoveu uma palestra com o economista José Prata Araújo que versou sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que trata da reforma da Previdência. A reunião foi, no dia 9 de março, e contou com a participação de mais de 35 Auditores-Fiscais do Trabalho na sede da DS/MG, em Belo Horizonte.

Leia mais sobre a palestra aqui:

 

Sinait participa de audiência contra a reforma da Previdência em Teresina

O diretor do Sinait, Francisco Luís Lima, a Delegada Sindical Soraya Lima Mousinho Fernandes, diretores da Delegacia Sindical – DS/PI e Auditores-Fiscais do Trabalho participaram do debate contra a Reforma da Previdência, no dia 15 de março, na Assembleia Legislativa do Piauí, em Teresina.

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DF: Mais de 160 entidades realizam ato contra a reforma da Previdência

O presidente do Sinait, Carlos Silva, os Auditores-Fiscais do Trabalho Alex Myller e Valdiney Arruda e representantes de mais 160 entidades da sociedade civil participaram do ato contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287/2016, que trata da reforma da Previdência, no dia 14 de março, em frente ao edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília (DF). Depois os representantes das entidades saíram em caminhada até o Congresso Nacional. O evento foi organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

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Sinait apoia consulta nacional sobre reformas e auditoria da dívida. Participe!

Dirigentes do Sinait e Auditores-Fiscais do Trabalho participaram, nesta terça-feira, 14 de março, do lançamento da consulta nacional sobre as reformas e a auditoria da dívida, que irá ouvir a população sobre as reformas Previdenciária e Trabalhista, as Privatizações e a Auditoria da Dívida. O evento ocorreu na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília (DF), durante Ato Público contra a reforma da Previdência.

Clique aqui e participe.

 

Sinait reforça parceria com senador Paulo Paim

Os dirigentes do Sinait e Auditores-Fiscais do Trabalho reuniram-se, no dia 15 de março, com o senador Paulo Paim (PT/RS), a fim de tratar das Reformas Trabalhista e Previdenciária. Na ocasião, o presidente Carlos Silva reafirmou o compromisso da entidade com a luta conjunta para barrar as reformas e projetos que precarizam o direito trabalhista. O senador Paulo Rocha (PT/PA) também participou do encontro, que ocorreu no Senado Federal, em Brasília (DF).

Leia mais aqui sobre o encontro.

   

CE: Fiscalização está atenta a operações no Porto de Mucuripe

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará – SRT/CE interditaram, no dia 15 de março, operação de carregamento de cimento em navio do Panamá, que esperava abastecimento no Porto do Mucuripe, em Fortaleza. A carga era de cimento e estava sendo colocada no navio por trabalhadores que não usavam equipamento de proteção de altura, mesmo em atividade exercida a mais de 2 metros do chão, expostos, assim, a grave risco de acidente.

Saiba mais da fiscalização aqui.

 

PA: Fiscalização mira serviço de coleta de lixo em Belém e municípios

Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Pará – SRT/PA realizam, desde o final de 2016, uma operação para prevenção de acidentes com os trabalhadores em empresas que fazem coleta de lixo domiciliar e hospitalar em Belém e outros municípios do Estado. De acordo com a equipe de Auditores-Fiscais, foram identificadas graves irregularidades que ameaçam a saúde e a segurança dos empregados. A operação teve início em Marabá, onde veículos utilizados na coleta de resíduos foram interditados por falta de condições de uso.

Saiba mais sobre a operação aqui.

 

SC: Artigo de Lilian Carlota relata papel preventivo da Auditoria-Fiscal do Trabalho

O jornal Notícias do Dia, de Florianópolis, destaca o artigo “Qual a importância da Auditoria Fiscal do Trabalho?” da presidente da Delegacia Sindical do Sinait em Santa Catarina – DS/SC, Lilian Carlota Rezende, publicado na página 15 do caderno Região, no dia 15 de março.

Saiba mais aqui.

 

Sinait alerta para nova tentativa de golpe

O Sinait alerta para mais uma tentativa de golpe, que está sendo aplicado em correntistas do Banco do Brasil e do Itaú. Um SMS – mensagem – informa que foi agendado um saque sem cartão na sua conta do Banco do Brasil e diz ainda que para cancelar você deve acessar um site, que quando acessado solicita todos os seus dados, senhas, DDD, celular. Caso sejam informados os seus dados, ao final, você recebe a mensagem de que foi cancelado o agendamento do saque com sucesso.

Cuidado!!! O site é falso!!!! Não informe os seus dados. Os criminosos, de posse de seus dados poderão efetuar qualquer operação na sua conta corrente.

 

Convênios: Confira as novidades e aproveite

A Plataforma Dynamus, parceira do Sinait para oferta de convênios, está com atualizações. Confira e aproveite as condições especiais para filiados.

Veja as promoções aqui.

  


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