16 Mai

Porto de Santos: Fiscalização interdita três terminais e notifica 28 empregadores

Publicada em: 16/05/2017

Auditores-Fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Trabalho Portuário e Aquaviário – GMPA interditaram três terminais do Porto de Santos, em São Paulo, e notificaram 28 empregadores durante uma ação de fiscalização realizada no período de 8 a 12 de maio.

O objetivo da ação é verificar as condições de trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, bloco e vigilância de embarcações dentro do porto, feitos por trabalhadores portuários avulsos – TPA ou com vínculo empregatício por prazo indeterminado contratados pelo Órgão Gestor de Mão de Obra – OGMO. Os Auditores-Fiscais verificaram jornadas de trabalho, dobras, escalação, salários, segurança e saúde do trabalho, entre outros itens.

Uma das interdições se deu por falta de condições de trabalho em altura, no setor de coleta de amostras e classificação de produtos. Outra foi nas gaiolas de 20 e 40 pés para transporte e resgate de trabalhadores, no Ponto Três, no cais de uma empresa. De acordo com os Auditores-Fiscais, as gaiolas apresentavam problemas estruturais e não atendiam aos requisitos do item 29.5.2 da Norma Regulamentadora – NR 29, sobre Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. O item 29.5.2 trata de primeiros socorros e outras providências.

A terceira interdição foi em um andaime próximo à linha de alta tensão, colocando em risco a vida dos trabalhadores. A NR 29 recomenda que quando há montagem de andaimes próximo às linhas elétricas é necessário o desligamento da rede elétrica, além do aterramento da estrutura e equipamentos que estão sendo utilizados. Todo o procedimento deve ser feito por profissionais habilitados.

Segundo o coordenador da operação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Gerson Soares Pinto, “até o momento apenas para a situação do trabalho em altura foi requisitado o levantamento da interdição. Mas as medidas adotadas não afastaram o risco e a interdição foi mantida. Para liberação, a empresa deverá corrigir as irregularidades”, explicou.

Entre os empregadores notificados estão operadores portuários, prestadores de serviço, empresas de mergulho e autoridade portuária do OGMO.

Nos próximos dias os Auditores-Fiscais do Trabalho deverão retornar ao Porto de Santos para concluir as inspeções. De acordo com o coordenador da operação, com base nas irregularidades constatadas, a fiscalização deverá lavrar mais de 200 autos de infração.

Participam da ação os Auditores-Fiscais do Trabalho Alline Bessa de Meneses – Chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário - DFTPA/CGFIT/DEFIT/SIT, Benício Ribeiro Franco Neto – SRTE/GO, César dos Santos Fontoura Marques – SRTE/AL, Claudio Augusto Busquetti Tarifa - AAT/São Sebastião/SP, Franklim Rabelo de Araújo – SRTE/CE, Guilherme Schunck Candemil – SRTE/RS, José Luciano Cortez de Lira – GRTE/Caruaru/PE, Marcelo Lopes Rodrigues – GRTE/Bauru/SP, Rodrigo Aoki Fuziy – GRTE/Santos/SP e Rodrigo Ramos do Carmo – SRTE/DF.  

 



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