17 Mai

RS: Auditores-Fiscais resgatam indígenas mantidos em situação de escravidão em Caxias

Publicada em: 17/05/2017

Auditores-Fiscais do Trabalho de Caxias do Sul (RS) resgataram quatro indígenas naturais de Cacique Doble, no dia 11 de maio, que foram encontrados trabalhando em condições análogas às de escravos em uma propriedade rural em São Valentin da 6ª Légua, Distrito do interior de Caxias do Sul. Após denúncia, a ação fiscal foi deflagrada.

De acordo com Vanius Corte, Auditor-Fiscal do Trabalho e gerente da GRT/Caxias, os lavradores indígenas foram encontrados em condições degradantes de trabalho, alojados num espaço em que o banheiro não tinha água, não havia camas, nem cobertores, num ambiente sem as mínimas condições de higiene. “A equipe observou que restos de comida podre e fezes de ratos foram achados no local em que os indígenas faziam suas refeições”.

Vanius Corte explicou que, segundo informações repassadas pelos indígenas resgatados, eles vieram para Caxias com a promessa de que receberiam R$ 80,00 por dia para trabalhar na colheita de frutas, como maçã e caquis. “Afirmaram que nunca foram pagos e que recebiam poucos mantimentos para se alimentar”.

O gerente disse ainda que os quatro não foram submetidos a exames médicos exigidos por lei, nem tinham registro de contrato na Carteira de Trabalho. Dois deles, inclusive, nem tinham Carteira de Trabalho.

Ação fiscal

Durante a fiscalização os indígenas foram retirados do local e receberam guias para encaminhamento do Seguro-Desemprego especial do trabalhador resgatado. Eles receberão três parcelas de um salário mínimo. O empregador foi notificado para regularizar a situação e deverá pagar R$ 9 mil aos quatro – cerca de R$ 2,2 mil para cada um. Alegando que não tinha todo o montante para pagamento imediato, pagou R$ 500 para cada empregado, mas deverá quitar o restante da dívida nos próximos dias.

Relatos

Os trabalhadores indígenas relataram que não tinham saído do local porque estavam sem dinheiro. Com o valor que receberam na quinta-feira, 11 de maio, pegaram o ônibus e voltaram para o município de Cacique Doble (RS). Eles afirmaram que estavam em Caxias há um mês, mas o empregador disse que eles haviam chegado apenas no início de maio. Os Auditores-Fiscais do Trabalho não encontraram registros da chegada. No entanto, a investigação e a apuração da ação fiscal continuam em curso.

Autuação

Segundo Vanius Corte, ao final da fiscalização serão lavrados autos de infração e expedidas representações fiscais ao Ministério Público do Trabalho, que avaliará a necessidade do ajuizamento de alguma medida judicial contra o empregador. O Ministério Público Federal também será acionado para apurar a prática de crime, já que manter um trabalhador em condição análoga à de escravo é crime previsto no art. 149 do Código Penal.

Mais Imagens



Menu